Abdala Fraxe

Votos em votações nominais

2353 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 643/2025

   PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS

   Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.

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2. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 495/2026

   PL 495/2026 — Retirado de Pauta

   Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).

   Texto

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3. Abstenção

   21 de out. de 2026PL 404/2026

   PL 404/2026 — Retirado de Pauta

   ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”

   Texto

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4. Sim

   21 de out. de 2026PL 723/2024

   PL 723/2024 — Aprovado

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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5. Sim

   21 de out. de 2026PRL 20/2025

   PRL 20/2025 — Aprovado

   INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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6. Sim

   21 de out. de 2026PL 926/2025

   PL 926/2025 — Aprovado

   Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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7. Sim

   21 de out. de 2026PRL 35/2026

   PRL 35/2026 — Aprovado

   CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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8. Sim

   21 de out. de 2026PRL 34/2026

   PRL 34/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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9. Sim

   21 de out. de 2026PRL 27/2026

   PRL 27/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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10. Sim

    21 de out. de 2026PL 592/2026

    PL 592/2026 — Aprovado

    Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.

    Situação atual

    Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

    Texto

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Não Votou

O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.

Abstenção

O parlamentar registrou presença sem votar Sim nem Não.

Projetos de autoria

36 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

19 viraram lei de 36 apresentados. 2 rejeitados; 9 arquivados ou retirados; 6 em tramitação.

• PL 454/2026Em tramitação

  Concede o título de "CIDADÃO DO AMAZONAS" ao Dr. Lourenço de Almeida Prado, Advogado tributarista.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA

• PL 332/2026Em tramitação

  Declara de utilidade publica o INSTITUTO VER BEM – IVBA.

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

• PL 331/2026Em tramitação

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a EXPOANH realizada no município de Nhamundá.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 51/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a concessão de subvenção pública aos Grupos Folclóricos do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 50/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a concessão de subvenção pública às escolas de Samba do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 1023/2025Virou lei

  Declara de utilidade pública o IADDS - INSTITUTO AMAZONENSE DE INCLUSÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8233/2026

• PL 1014/2025Virou lei

  Declara de utilidade publica o IAMBEM- Instituto Amazonense Cultural e Bem Estar Social Nome fantasia “INSTITUTO MENSAGEIROS DA ESPERANÇA”

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8230/2026

• PL 880/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre o incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários (Parceiro do Agro) no Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição arquivada — Arquivada na 01ª Reunião Ordinária 24/02/2026 por não atender os requisitos exigidos de ordem constitucional e legal conforme PARECER CONTRÁRIO apresentado e aprovado em reunião no âmbito da CCJR

• PL 879/2025Arquivado ou retirado

  Altera o art.34 da Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, para assegurar o fornecimento de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública estadual de ensino, garantindo acessibilidade e inclusão educacional.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição arquivada — Arquivada na 01ª Reunião Ordinária 24/02/2026 por não atender os requisitos exigidos de ordem constitucional e legal conforme PARECER CONTRÁRIO apresentado e aprovado em reunião no âmbito da CCJR

• PL 262/2025Virou lei

  Institui diretrizes para a implantação do Programa Jovem Monitor Cultural

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8171/2026

• PL 261/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais de saúde sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito das instituições públicas e privadas de saúde no Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição arquivada — Arquivada por não atender os requisitos exigidos de ordem constitucional e legal conforme PARECER CONTRÁRIO apresentado e aprovado em reunião no âmbito da CCJR.

• PL 260/2025Rejeitado

  “Estabelece diretrizes para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos derivados de canabidiol e seus associados nas redes de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS

  Situação oficial: Rejeitada: Veto sobre a proposição rejeitado — Veto rejeitado em 12.8.2026, aguardando publicação

• PL 247/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a exibição de vídeos para a promoção e divulgação dos atrativos turísticos dos municípios do interior em eventos patrocinados com recursos do Estado do Amazonas

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 246/2025Virou lei

  Institui diretrizes para implantação de políticas públicas para apoio às mulheres chefes de Família

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8049/2026

• PRL 27/2025Virou lei

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: RL nº 1106/2025

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

373

Ausência justificada

68

Ausência sem justificativa registrada

0

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.