Cabo Maciel
PL, AM, deputado estadual em exercício
Nome civil: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
Página oficial na ALEAM- 94 de 176projetos de autoria que viraram lei
- 2.226votos em votações nominais registrados
- 341 de 441sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
2226 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
PL 495/2026 — Retirado de Pauta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
PL 404/2026 — Retirado de Pauta
ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 723/2024 — Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 20/2025 — Aprovado
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 926/2025 — Aprovado
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 35/2026 — Aprovado
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 34/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 27/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 592/2026 — Aprovado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 2226 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
176 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
94 viraram lei de 176 apresentados. 1 rejeitado; 34 arquivados ou retirados; 47 em tramitação.
PL 527/2026Em tramitação
CONCEDE ao Município de Barcelos o título honorífico de "Terra de Ajuricaba" e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 526/2026Em tramitação
INSTITUI a "Rota de Turismo Literário e Oralidade da Amazônia" no âmbito do Estado do Amazonas, dispõe sobre suas diretrizes e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 525/2026Em tramitação
DECLARA o “Amazonês”, compreendido como expressão linguística e manifestação cultural popular do Estado do Amazonas, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, institui o Dia Estadual do Orgulho “Amazonês” e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 524/2026Em tramitação
INSTITUI a Política Estadual de Preservação das Narrativas e Brincadeiras Tradicionais Amazonenses no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 521/2026Em tramitação
ALTERA a Lei nº 7.079, de 30 de setembro de 2024, para disciplinar a realização de atividades pedagógicas supervisionadas com máquinas, implementos, equipamentos e veículos automotores nos cursos de educação profissional técnica de nível médio da rede pública estadual.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 515/2026Em tramitação
INSTITUI o Marco Legal Estadual da Inclusão Socioprodutiva em Saúde Mental no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 500/2026Em tramitação
Acrescenta os arts. 4-A a 4-F à Lei nº 6.599, de 27 de novembro de 2023, para instituir o Perímetro Estadual de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede pública estadual de ensino.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 493/2026Em tramitação
ALTERA na forma que especifica a Lei Promulgada nº 171, de 11 de setembro de 2013, que procedeu alterações na Lei 3.013, de 12 de dezembro de 2005, que DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 482/2026Em tramitação
INSTITUI diretrizes para o incentivo à identificação, mapeamento, organização e divulgação pública de informações sobre entidades de apoio à saúde mental no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 481/2026Em tramitação
INSTITUI diretrizes para o incentivo à reinserção sociolaboral e econômica de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 480/2026Em tramitação
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO EVEREST ESPORTIVO SOCIAL - IEES, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 474/2026Em tramitação
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de aperfeiçoamento profissional, pós-graduação lato sensu, stricto sensu e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 467/2026Em tramitação
INSTITUI a Semana Educativa da Pipa nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas e autoriza a implantação de Pipódromos em espaços públicos, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 466/2026Em tramitação
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 3.531, de 16 de agosto de 2010, para ampliar a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em eventos promovidos ou financiados com recursos públicos estaduais.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 465/2026Em tramitação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de paridade de acesso, nos canais digitais de reserva, distribuição e comercialização de ingressos, aos benefícios de desconto, meia-entrada, gratuidade, reserva de assentos e demais condições favorecidas legalmente asseguradas, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Mostrando 15 de 176.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 341
- Ausência justificada
- 100
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
Outros dados
Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAM
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PL | AM |