Carlinhos Bessa

Votos em votações nominais

2954 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   16 de set. de 2026PL 455/2022

   PL 455/2022 — Aprovado

   -Institui a Campanha de incentivo à doação de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.

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2. Sim

   16 de set. de 2026PL 369/2023

   PL 369/2023 — Aprovado

   Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências." (Vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista – TEA)

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8556/2026

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3. Sim

   16 de set. de 2026PL 395/2024

   PL 395/2024 — Aprovado

   Dispõe sobre as salas de escuta especializada no Estado do Amazonas

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8552/2026

   Texto

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4. Sim

   16 de set. de 2026PL 1101/2025

   PL 1101/2025 — Aprovado

   Estabelece medida de proteção e preservação da integridade de veículos de coleção certificados com Placa de Identificação de Veículo de Coleção.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8557/2026

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5. Sim

   16 de set. de 2026PL 519/2025

   PL 519/2025 — Aprovado

   Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (Capacitação em Comunicação Humanizada para profissionais da Educação e Saúde)

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8553/2026

   Texto

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6. Sim

   16 de set. de 2026PL 451/2025

   PL 451/2025 — Aprovado

   Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do Estudo de noções básicas de Direito Constitucional como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e privadas.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando Sanção Governamental

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7. Sim

   16 de set. de 2026PL 421/2025

   PL 421/2025 — Aprovado

   Acrescenta dispositivos à Lei n⁰ 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.” (institui ações voltadas às pessoas com TEA em idade adulta e idosa)

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Aguardando Sanção Governamental

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8. Sim

   16 de set. de 2026PL 336/2025

   PL 336/2025 — Aprovado

   ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 7.128 de 2024, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de credito firmados por meio eletrônico ou telefônico (ampliar a definição de contrato de operação de crédito)

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8554/2026

   Texto

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9. Sim

   16 de set. de 2026PL 557/2026

   PL 557/2026 — Aprovado

   Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos em comissão, funções gratificadas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

   Texto

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10. Sim

    16 de set. de 2026PL 553/2026

    PL 553/2026 — Aprovado

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.

    Texto

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Projetos de autoria

106 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

87 viraram lei de 106 apresentados. 0 rejeitados; 9 arquivados ou retirados; 10 em tramitação.

• PL 559/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Pedala Livre.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 494/2026Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Yoram Yaeli.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8537/2026

• PL 130/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° à Lei Ordinária 7.726, de 17 de julho de 2025, “Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.”

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 129/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7. 956, de 03 de dezembro de 2025, “Institui diretrizes para Diagnóstico e o Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 66/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7.719, de 17 de julho de 2025, “DISPÕE sobre a responsabilização administrativa de veículos de comunicação no Estado do Amazonas que atribuírem conduta ativa ou responsabilidade à vítima em matérias jornalísticas que noticiem estupro, e dá outras providências.”

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 65/2026Virou lei

  Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.192 de 28 de novembro de 2024, “DISPÕE sobre a proibição, em território estadual, do uso de carimbo “Não trocar medicação” e/ou similar que inviabilize e invalide a receita, prejudicando a compra de medicamento genérico.”

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8478/2026

• PL 64/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7.883, de 17 de novembro de 2025, “Estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais, visando à preservação ambiental, à melhoria da qualidade de vida e ao embelezamento urbano.”

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA

• PL 15/2026Em tramitação

  Institui o Selo “Movimento Pela Vida”.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 14/2026Em tramitação

  Reconhece os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial como diretrizes intersetoriais de articulação das políticas públicas de inclusão social, no âmbito do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 13/2026Virou lei

  Altera na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.895 de 18 de novembro de 2025, “Dispõe sobre Diretrizes para a Criação do Programa Fila Zero”.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8472/2026

• PEC 1/2026Em tramitação

  ALTERA o § 7º do art. 110 da Constituição do Estado do Amazonas para incluir os Conselhos de Classe dentre as hipóteses de afastamento de servidor público para exercício de mandato classista.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 987/2025Virou lei

  Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.004 de 18 de julho de 2024, "Dispõe Sobre a Criação do selo Abraço da Vida". (modelo oficial do cartaz sobre a manobra de Heimlich)

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8397/2026

• PL 986/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Íris Luciana Trevisan Coelho, Delegada de Polícia do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 7984/2025

• PL 974/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Regina Vera Nogueira Lemos.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 7983/2025

• PL 960/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. André Luiz Mendonça de Sena.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 7982/2025

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

370

Ausência justificada

65

Ausência sem justificativa registrada

6

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.