Comandante Dan

Votos em votações nominais

3012 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 643/2025

   PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS

   Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.

   Texto

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2. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 495/2026

   PL 495/2026 — Retirado de Pauta

   Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).

   Texto

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3. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 404/2026

   PL 404/2026 — Retirado de Pauta

   ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”

   Texto

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4. Sim

   21 de out. de 2026PL 723/2024

   PL 723/2024 — Aprovado

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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5. Sim

   21 de out. de 2026PRL 20/2025

   PRL 20/2025 — Aprovado

   INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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6. Sim

   21 de out. de 2026PL 926/2025

   PL 926/2025 — Aprovado

   Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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7. Sim

   21 de out. de 2026PRL 35/2026

   PRL 35/2026 — Aprovado

   CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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8. Sim

   21 de out. de 2026PRL 34/2026

   PRL 34/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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9. Sim

   21 de out. de 2026PRL 27/2026

   PRL 27/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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10. Sim

    21 de out. de 2026PL 592/2026

    PL 592/2026 — Aprovado

    Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.

    Situação atual

    Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

    Texto

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Não Votou

O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.

Projetos de autoria

324 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

233 viraram lei de 324 apresentados. 17 rejeitados; 20 arquivados ou retirados; 54 em tramitação.

• PL 594/2026Em tramitação

  Institui diretrizes estaduais de prevenção, governança cooperativa e proteção comunitária relacionadas ao uso do fogo e à mitigação dos impactos de queimadas e incêndios florestais e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26.

• PL 590/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Doutora CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 14/10/26.

• PL 581/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 4.044, de 09 de junho de 2014, que ‘‘dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências’’

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 574/2026Em tramitação

  Consolida a legislação estadual relativa à Bandeira do Estado do Amazonas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 561/2026Em tramitação

  CONCEDE o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao Pastor Ademar Cordeiro de Amorim, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

• PL 560/2026Em tramitação

  Reconhece as bandeiras oficiais dos Municípios do Estado do Amazonas como bens integrantes do Patrimônio Cultural e Histórico de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 537/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Apoio em Saúde Mental relacionada ao uso problemático de tecnologias digitais e aos transtornos do impulso, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 498/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a "Semana Estadual da Bíblia" e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 488/2026Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao VICE ALMIRANTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8551/2026

• PL 487/2026Virou lei

  "Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE EXÉRCITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8545/2026

• PL 469/2026Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8549/2026

• PL 468/2026Em tramitação

  Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Mobilidade e Apoio à Locomoção Funcional (PROMOVERAM) e a conceder os benefícios que especifica.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 456/2026Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8519/2026

• PL 435/2026Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a proteção do patrimônio imobiliário de entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais sem fins lucrativos no âmbito do Estado e dá outras providências

  Situação oficial: Arquivada: Proposição arquivada — Proposição arquivada por similaridade com o PL 422/2026

• PL 422/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a proteção do patrimônio imobiliário de entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais sem fins lucrativos no âmbito do Estado e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

410

Ausência justificada

31

Ausência sem justificativa registrada

0

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.