Daniel Almeida

Votos em votações nominais

1985 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   20 de out. de 2026PL 1092/2023

   PL 1092/2023 — Aprovado

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, ao consumidor, dos valores originais e promocionais dos produtos comercializados

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

2. Sim

   20 de out. de 2026PL 770/2024

   PL 770/2024 — Aprovado

   Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Sjögren.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

3. Sim

   20 de out. de 2026PL 1070/2025

   PL 1070/2025 — Aprovado

   Institui o Canal Estadual de Apoio Jurídico e Denúncias para Profissionais de Saúde, e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

4. Sim

   20 de out. de 2026PL 891/2025

   PL 891/2025 — Aprovado

   Institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Proteção contra Atos de Abuso e Violência Sexual em unidades de saúde no âmbito do Estado do Amazonas, e da outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

5. Sim

   20 de out. de 2026PL 194/2025

   PL 194/2025 — Aprovado

   Institui Diretrizes para implantação da Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

6. Sim

   20 de out. de 2026PRL 33/2026

   PRL 33/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Homero de Miranda Leão Neto, Médico, Secretário Executivo de Saúde da Capital do Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: RL nº 1168/2026

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

7. Sim

   20 de out. de 2026PL 539/2026

   PL 539/2026 — Aprovado

   Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Amazonas.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8559/2026

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

8. Sim

   20 de out. de 2026PL 512/2026

   PL 512/2026 — Aprovado

   Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor João Batista Fernandes Barbato, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8558/2026

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

9. Sim

   20 de out. de 2026PL 387/2026

   PL 387/2026 — Aprovado

   Concede o Título de Cidadão do Amazonas Dr. Gordon Reed Phillips III e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

10. Sim

    10 de set. de 2026PL 523/2026

    PL 523/2026 — Aprovado

    AUTORIZA o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.

    Texto

    Ler o texto integral

    Registro oficial da votação

Projetos de autoria

88 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

45 viraram lei de 88 apresentados. 1 rejeitado; 16 arquivados ou retirados; 26 em tramitação.

• PL 518/2026Em tramitação

  Institui a "Lei Sarah Rebeca", que estabelece o Protocolo de Resposta Imediata ao Bullying e à Violência Sistemática com Exposição Digital nas instituições de ensino do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 431/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual sobre Drogas do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 202/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, no Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 200/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 3.785, de 24 de julho de 2012, para incluir a reciclagem de resíduos sólidos por associações e cooperativas de catadores de baixa renda entre as atividades dispensadas de licenciamento ambiental.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 138/2026Em tramitação

  Altera a Lei 6.938, de 25 de junho de 2024, que “DISPÕE sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas – CES/AM, e dá outras providências.”

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 67/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a instituição de mecanismo virtual de emergência integrado às plataformas de transporte por aplicativo, destinado a motoristas, motociclistas e passageiros, no âmbito do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PRL 24/2026Virou lei

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Augusto Jorge Cury.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: RL nº 1156/2026

• PL 1095/2025Em tramitação

  Institui o Cadastro Estadual de Imóveis Abandonados - CEIA, no âmbito do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 1094/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de estagiário ou profissional de Educação Física nas academias populares instaladas nos municípios do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 1093/2025Em tramitação

  Altera a Lei 5.435, de 14 de abril de 2021, que “ESTABELECE, no âmbito do Estado do Amazonas, medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais.”

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 1092/2025Virou lei

  Altera a Lei 4.672, de 23 de outubro de 2018, que “INSTITUI o Dia do Adventista no Estado do Amazonas.”

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8502/2026

• PL 1091/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOJ SHARMA, Empresário e CEO da Empresa KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas LTDA.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8156/2026

• PL 1077/2025Em tramitação

  Dispõe sobre medidas de proteção contra o golpe do falso advogado, responsabilização de números telefônicos fraudulentos, e dá outras providências no Estado do Amazonas

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 1017/2025Em tramitação

  Torna obrigatória a gratuidade na instalação de hidrômetros em novas ligações de água nas edificações localizadas no Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 962/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos profissionais e voluntários que atuem no atendimento direto a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição prejudicada — MATÉRIA ALCANÇADA PELA PREJUDICIALIDADE PREVISTA NO ART. 166 DO REGIMENTO. OBJETO DA PROPOSIÇÃO JÁ PRESENTE NA LEI N. 7209/2024, BEM COMO NO PROJETO DE LEI N. 594/2025.

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

272

Ausência justificada

167

Ausência sem justificativa registrada

2

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.