Débora Menezes
PL, AM, deputada estadual em exercício
Nome civil: Débora Salgueiro de Menezes
Página oficial na ALEAM- 261 de 397projetos de autoria que viraram lei
- 2.892votos em votações nominais registrados
- 386 de 441sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
2892 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
- Texto
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- Não Votou
PL 495/2026 — Retirado de Pauta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).
- Texto
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- Não Votou
PL 404/2026 — Retirado de Pauta
ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”
- Texto
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- Sim
PL 723/2024 — Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 20/2025 — Aprovado
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 926/2025 — Aprovado
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
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- Sim
PRL 35/2026 — Aprovado
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 34/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 27/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 592/2026 — Aprovado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 2892 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
397 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
261 viraram lei de 397 apresentados. 8 rejeitados; 31 arquivados ou retirados; 97 em tramitação.
PL 588/2026Em tramitação
Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes em eventos apoiados financeiramente pelo Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 13/10/26.
PL 587/2026Em tramitação
Dispõe sobre normas de proteção à criança na realização de cuidados íntimos em instituições de Ensino Infantil e Fundamental I, e estabelece outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 13/10/26.
PL 582/2026Em tramitação
Garante mecanismos de proteção e diferimento de obrigações estaduais ao pequeno produtor rural e pescador artesanal afetados por desastres decorrentes de estiagens severas no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 07/10/26.
PL 571/2026Em tramitação
Estabelece percentual mínimo de contratação de artistas regionais, em shows, eventos culturais e artísticos, custeados ou promovidos pelo Poder Executivo Estadual.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 564/2026Em tramitação
Estabelece parâmetros gerais para o apoio financeiro à aquisição e ao uso de tecnologias de agricultura de precisão por produtores rurais do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 563/2026Em tramitação
Estabelece parâmetros para a atuação integrada dos serviços públicos já existentes na prevenção do suicídio e no acolhimento de adolescentes e jovens do interior do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 548/2026Em tramitação
ALTERA a Lei nº 5.435, de 14 de abril de 2021, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais, para instituir medidas prioritárias de proteção à vítima.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 546/2026Em tramitação
Altera a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, para assegurar o direito à informação acessível e à orientação direcionada à pessoa com deficiência e ao seu núcleo familiar no momento do diagnóstico ou identificação da deficiência no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 545/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Drª Adriana da Costa Sousa.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
PL 504/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes estaduais para o incentivo à Agropecuária de Baixo Carbono e a transição sustentável no setor produtivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 503/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes estaduais para a proteção integral, acolhimento e inclusão socioeconômica da juventude egressa do interior do Estado do Amazonas em situação de transição escolar ou qualificação profissional, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 502/2026Em tramitação
Estabelece mecanismos de proteção ao vínculo escolar e à garantia da continuidade educacional de crianças e adolescentes impactados por eventos climáticos extremos no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 501/2026Em tramitação
Dispõe sobre a prioridade assistencial para avaliação, encaminhamento e realização de cirurgias reparadoras em crianças e adolescentes vítimas de trauma, no âmbito da rede pública estadual de saúde.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 479/2026Em tramitação
Dispõe sobre a divulgação de informações e incentivo à realização de exames cardiológicos preventivos por praticantes de fisiculturismo e atividades físicas de alta intensidade no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 478/2026Em tramitação
Dispõe sobre a regulamentação da prática de saltos de pontes, viadutos e estruturas similares no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Mostrando 15 de 397.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 386
- Ausência justificada
- 54
- Ausência sem justificativa registrada
- 1
Ver as ausências mais recentes
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- Ausência
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Outros dados
Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAM
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PL | AM |