Delegado Péricles

Votos em votações nominais

2729 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 643/2025

   PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS

   Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.

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2. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 495/2026

   PL 495/2026 — Retirado de Pauta

   Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).

   Texto

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3. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 404/2026

   PL 404/2026 — Retirado de Pauta

   ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”

   Texto

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4. Sim

   21 de out. de 2026PL 723/2024

   PL 723/2024 — Aprovado

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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5. Sim

   21 de out. de 2026PRL 20/2025

   PRL 20/2025 — Aprovado

   INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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6. Sim

   21 de out. de 2026PL 926/2025

   PL 926/2025 — Aprovado

   Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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7. Sim

   21 de out. de 2026PRL 35/2026

   PRL 35/2026 — Aprovado

   CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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8. Sim

   21 de out. de 2026PRL 34/2026

   PRL 34/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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9. Sim

   21 de out. de 2026PRL 27/2026

   PRL 27/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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10. Sim

    21 de out. de 2026PL 592/2026

    PL 592/2026 — Aprovado

    Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.

    Situação atual

    Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

    Texto

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Não Votou

O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.

Projetos de autoria

96 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

78 viraram lei de 96 apresentados. 5 rejeitados; 3 arquivados ou retirados; 10 em tramitação.

• PL 592/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

• PL 589/2026Em tramitação

  ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências” (isenção em dobro em estacionamento para pessoas com deficiência).

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

• PL 509/2026Virou lei

  INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR)

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8540/2026

• PL 434/2026Em tramitação

  DECLARA como de Utilidade Pública o CLUBE CARIOCA TEAM DE LUTAS - CCTL.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 241/2026Em tramitação

  “ALTERA, na forma que especifica, o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências (isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidente sobre heranças e doações destinadas a familiares de policiais civis, militares e penais falecidos em serviço ou em virtude de represália criminosa)

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 147/2026Virou lei

  ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8344/2026

• PRL 25/2026Em tramitação

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Elionai de Oliveira Soares.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 9/2026Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8157/2026

• PL 1/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 1076/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8000/2025

• PL 966/2025Virou lei

  REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8108/2026

• PL 894/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustríssima Doutora Ludhmila Abrahão Hajjar.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 7820/2025

• PL 869/2025Virou lei

  Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8218/2026

• PL 729/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas ao Senhor RUI MANUEL PROENÇA DE CAMPOS GARCIA.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 7797/2025

• PL 511/2025Virou lei

  INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integradas e contínuas de respeito, empatia e valorização da vida no trânsito.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8086/2026

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

356

Ausência justificada

85

Ausência sem justificativa registrada

0

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.