Dra. Mayara Pinheiro

Votos em votações nominais

1400 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Sim

   20 de out. de 2026PL 1092/2023

   PL 1092/2023 — Aprovado

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, ao consumidor, dos valores originais e promocionais dos produtos comercializados

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

2. Sim

   20 de out. de 2026PL 770/2024

   PL 770/2024 — Aprovado

   Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Sjögren.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

3. Sim

   20 de out. de 2026PL 1070/2025

   PL 1070/2025 — Aprovado

   Institui o Canal Estadual de Apoio Jurídico e Denúncias para Profissionais de Saúde, e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

4. Sim

   20 de out. de 2026PL 891/2025

   PL 891/2025 — Aprovado

   Institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Proteção contra Atos de Abuso e Violência Sexual em unidades de saúde no âmbito do Estado do Amazonas, e da outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

5. Sim

   20 de out. de 2026PL 194/2025

   PL 194/2025 — Aprovado

   Institui Diretrizes para implantação da Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

6. Sim

   20 de out. de 2026PRL 33/2026

   PRL 33/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Homero de Miranda Leão Neto, Médico, Secretário Executivo de Saúde da Capital do Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: RL nº 1168/2026

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

7. Sim

   20 de out. de 2026PL 539/2026

   PL 539/2026 — Aprovado

   Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Amazonas.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8559/2026

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

8. Sim

   20 de out. de 2026PL 512/2026

   PL 512/2026 — Aprovado

   Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor João Batista Fernandes Barbato, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Transformada em norma jurídica: LEI nº 8558/2026

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

9. Sim

   20 de out. de 2026PL 387/2026

   PL 387/2026 — Aprovado

   Concede o Título de Cidadão do Amazonas Dr. Gordon Reed Phillips III e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Enviada à sanção governamental.

   Texto

   Ler o texto integral

   Registro oficial da votação

10. Não

    10 de set. de 2026VET 20/2026

    VET 20/2026 — Rejeitado — VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO.

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 260/2025, de autoria do Deputado Abdala Fraxe, que “ESTABELECE diretrizes para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos derivados de canabidiol e seus associados nas redes de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.”.

    Texto

    Ler o texto integral

    Registro oficial da votação

Projetos de autoria

221 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

64 viraram lei de 221 apresentados. 8 rejeitados; 82 arquivados ou retirados; 67 em tramitação.

• PL 600/2026Em tramitação

  Institui diretrizes educacionais para a busca ativa, o acolhimento e a reinserção escolar de alunas gestantes e mães adolescentes em situação de evasão no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26. (92ª REUNIÃO)

• PL 417/2026Em tramitação

  Estabelece diretrizes para a promoção do acolhimento, da assistência humanizada e do apoio psicossocial às mulheres em situação de perda reprodutiva, infertilidade decorrente de patologias uterinas, histerectomia e luto gestacional, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 343/2026Em tramitação

  Estabelece limites à utilização de informações relativas a débitos antigos na formação de histórico de crédito e pontuação do consumidor.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 288/2026Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição prejudicada — MATÉRIA ARQUIVADA EM VIRTUDE DE SIMILARIDADE COM O PL 275/2026 EM TRAMITAÇÃO.

• PL 275/2026Em tramitação

  Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 198/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (diretrizes para políticas públicas de apoio emergencial às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 109/2026Em tramitação

  ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 6.085, de 21 de dezembro de 2022 que: “Estabelece a disponibilização de salas exclusivas para amamentação, extração, armazenamento e conservação adequada do leite.”.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 98/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a vedação à compensação fictícia.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 97/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o reconhecimento do direito das futuras gerações e da justiça intergeracional.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 96/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas pela prática de incêndios em áreas de mata ou vegetação, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 95/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.602, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara – CIPDR.”.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 93/2026Em tramitação

  ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências” (Tomada de Decisão Apoiada como instrumento jurídico legítimo)

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 27/2026Em tramitação

  Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento)

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 26/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a proteção do uso da imagem, voz e identidade de crianças e adolescentes.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 25/2026Virou lei

  Dispõe sobre a vedação à discriminação biomédica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8471/2026

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

292

Ausência justificada

148

Ausência sem justificativa registrada

1

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.