
Dr. Gomes
UNIÃO, AM, deputado estadual em exercício
Nome civil: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Página oficial na ALEAM- 50 de 148projetos de autoria que viraram lei
- 2.724votos em votações nominais registrados
- 331 de 441sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
2724 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
- Texto
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- Não Votou
PL 495/2026 — Retirado de Pauta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
PL 404/2026 — Retirado de Pauta
ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”
- Texto
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- Sim
PL 723/2024 — Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 20/2025 — Aprovado
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 926/2025 — Aprovado
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 35/2026 — Aprovado
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 34/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 27/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 592/2026 — Aprovado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 2724 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
148 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
50 viraram lei de 148 apresentados. 9 rejeitados; 53 arquivados ou retirados; 36 em tramitação.
PL 597/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao senhor Eurico de Angelo Tavares.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26.
PL 596/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao senhor Luiz Otávio da Silva.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26.
PL 569/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Monitoramento Digital e Assistência Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas, assegurando diretrizes para ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento glicêmico contínuo, educação em saúde e prevenção de complicações decorrentes do diabetes.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 536/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Dr Luiz Alberto Carijó.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
PL 511/2026Em tramitação
Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Ilmo. Dr. Luis Alberto Saraiva Santos.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
PL 510/2026Em tramitação
Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Ilmo. Sr. Francisco Serra Silva.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
PL 508/2026Em tramitação
Institui a modalidade de realização de perícias médicas e avaliações por Junta Médica em formato remoto, por meio de teleconsulta ou videoconferência, para os servidores públicos, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 507/2026Em tramitação
Dispõe sobre diretrizes para a atualização e a distribuição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 354/2026Em tramitação
Dispõe sobre a organização, a exposição e a comercialização de produtos farmacêuticos magistrais isentos de prescrição médica por farmácias de manipulação, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 271/2026Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação psicológica periódica de profissionais que atuam no exercício de ocupações e na prestação de serviços relacionados a crianças e adolescentes no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 270/2026Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 260/2026Virou lei
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8362/2026
PL 258/2026Em tramitação
Institui a “Semana Estadual da Optometria” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 235/2026Virou lei
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Maciel Fernandes, prefeito do município de Apuí
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8341/2026
PL 177/2026Em tramitação
Cria o banco de Sangue Raros Congelados no âmbito da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Mostrando 15 de 148.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 331
- Ausência justificada
- 109
- Ausência sem justificativa registrada
- 1
Ver as ausências mais recentes
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- Ausência
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Outros dados
Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAM
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AM |