Felipe Souza
PODE, AM, deputado estadual em exercício
Nome civil: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
Página oficial na ALEAM- 72 de 100projetos de autoria que viraram lei
- 2.822votos em votações nominais registrados
- 380 de 441sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
2822 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
- Texto
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- Não Votou
PL 495/2026 — Retirado de Pauta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
PL 404/2026 — Retirado de Pauta
ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 723/2024 — Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 20/2025 — Aprovado
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 926/2025 — Aprovado
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 35/2026 — Aprovado
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 34/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 27/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 592/2026 — Aprovado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 2822 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
100 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
72 viraram lei de 100 apresentados. 1 rejeitado; 6 arquivados ou retirados; 21 em tramitação.
PL 531/2026Em tramitação
DECLARA o Musical “Paixão pela Vida”, realizado pela Igreja Presbiteriana de Manaus – IPMANAUS, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 505/2026Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde garantirem atendimento presencial ou designarem representante legal físico no âmbito do Estado do Amazonas, para fins de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 497/2026Em tramitação
Veda a veiculação de publicidade comercial e de patrocínio de apostas de quota fixa e jogos on-line em bens, espaços, canais, contratos e eventos sob administração ou financiamento direto do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 486/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 5.262, de 24 de setembro de 2020, que garante aos pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado o direito de acesso ao prontuário médico por meio eletrônico.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 485/2026Em tramitação
Altera a Lei n.º 5.908, de 1.º de junho de 2022, que "PROÍBE as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Amazonas", para incluir a vedação de visita domiciliar não solicitada e dispor sobre o assédio de consumo.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 430/2026Em tramitação
ACRESCENTA os §§ 3º e 4º ao art. 55 da Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do estado do amazonas.”
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 340/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, para vedar a limitação quantitativa de sessões de terapia multidisciplinar no âmbito da saúde suplementar.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 336/2026Em tramitação
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas para a realização de provas de segunda chamada e para justificativas de faltas por instituições de ensino privado no Estado do Amazonas, quando motivadas por questões de saúde, caso fortuito ou força maior, revoga dispositivos da Lei n. 4.881, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 246/2026Em tramitação
INSTITUI o Protocolo Estadual de Turismo Sensorialmente Acessível em Ambientes Naturais e Fluviais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 245/2026Em tramitação
INSTITUI o Observatório Estadual de Violência contra Pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 208/2026Em tramitação
Dispõe sobre a reserva de espaço para comercialização de artesanato produzido por pessoas idosas em eventos promovidos ou apoiados pelo Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 207/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas. (realização de exame antidoping nos Testes de Aptidão Física - TAF)
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 206/2026Em tramitação
INSTITUI ações de financiamento e parceria com a iniciativa privada para a melhoria da infraestrutura pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 102/2026Em tramitação
Dispõe sobre a garantia de permanência de até 02 (dois) acompanhantes para crianças, em atendimento de urgência e emergência, cuja mãe se encontre em estado gestacional, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PRL 32/2026Em tramitação
INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Sistema de Inteligência Legislativa e Consolidação Normativa do Amazonas – SILAM, destinado à organização, atualização, pesquisa e análise da legislação estadual e ao apoio técnico na elaboração de proposições legislativas, e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Mostrando 15 de 100.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 380
- Ausência justificada
- 61
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAM
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | PODE | AM |