Joana Darc
UNIÃO, AM, deputada estadual em exercício
Nome civil: JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA
Página oficial na ALEAM- 341 de 682projetos de autoria que viraram lei
- 1.872votos em votações nominais registrados
- 273 de 441sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
1872 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
- Texto
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- Não Votou
PL 495/2026 — Retirado de Pauta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).
- Texto
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- Não Votou
PL 404/2026 — Retirado de Pauta
ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”
- Texto
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- Sim
PL 723/2024 — Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 20/2025 — Aprovado
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 926/2025 — Aprovado
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 35/2026 — Aprovado
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 34/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 27/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 592/2026 — Aprovado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 1872 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
682 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
341 viraram lei de 682 apresentados. 19 rejeitados; 193 arquivados ou retirados; 129 em tramitação.
PL 602/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 5.140, de 16 de março de 2020, que "INSTITUI a Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na rede pública estadual de ensino.”.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26. (92ª REUNIÃO)
PL 601/2026Em tramitação
Dispõe sobre normas de biossegurança e prevenção de riscos sanitários em atividades experimentais, feiras de ciências, exposições, demonstrações e eventos pedagógicos realizados em instituições de ensino.
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26. (92ª REUNIÃO)
PL 595/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Embalagens Sustentáveis com Tampas Acopladas por meio do Selo "Tampa Amiga do Meio Ambiente".
Situação oficial: Em tramitação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL DE TRÊS SESSÕES EM PAUTA ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A PARTIR DE 21/10/26.
PL 567/2026Em tramitação
Institui o “Selo Estadual de Boas Práticas na Estética Pet” no âmbito do Estado do Amazonas, estabelecendo suas diretrizes.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 566/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Valorização e Qualificação dos Profissionais de Higiene e Estética de Animais Domésticos no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 565/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 8.085, de 7 de janeiro de 2026, que "INSTITUI diretrizes para a criação do Programa Estadual de Segurança em Pontes, Viadutos e Passarelas nas rodovias.”.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 556/2026Em tramitação
Dispõe sobre as diretrizes estaduais de proteção ao consumidor nos terminais aeroportuários do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 555/2026Em tramitação
Estabelece diretrizes para a implementação de ações e incentivo ao uso de tecnologias assistivas voltadas à localização e segurança de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 554/2026Em tramitação
Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Programa Estadual "Aluguel Maria da Penha" (Lei nº 5.709/2021) e o auxílio-aluguel federal nos portais oficiais, órgãos públicos e na rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 535/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Conscientização e Responsabilidade Social no Mercado Imobiliário e de Locação no Enfrentamento à Violência de Gênero, cria o "Selo Imóvel Seguro" no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 534/2026Em tramitação
Institui o Programa Estadual de Rastreio e Pronta Resposta a Desaparecimentos por Violência Doméstica (Protocolo Alerta Mulher) no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 533/2026Em tramitação
Institui as Diretrizes Estaduais para o Atendimento e Reabilitação de Vítimas de Cárcere Privado, Tortura e Abuso Severo decorrentes de Violência Doméstica (Programa Reconstruir Vida) no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 514/2026Em tramitação
Dispõe sobre o direito à contraprova de medição, veda a cobrança por estimativa sem aviso prévio após readequação de redes de energia elétrica e assegura canais de auditoria ao consumidor no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 513/2026Em tramitação
Institui a Política Estadual de Proteção, Manejo Sustentável e Incentivo à Cadeia Produtiva do Tambaqui (Colossoma macropomum) no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 496/2026Em tramitação
Cria o selo “Torcida Amiga da Mulher” no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Mostrando 15 de 682.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 273
- Ausência justificada
- 116
- Ausência sem justificativa registrada
- 52
Ver as ausências mais recentes
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
- Ausência justificadaJUSTIFICATIVA POR MEMORANDO
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- Ausência
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Outros dados
Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAM
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AM |