Mário César Filho
UNIÃO, AM, deputado estadual em exercício
Nome civil: Mário César Rodrigues Balduino
Página oficial na ALEAM- 219 de 503projetos de autoria que viraram lei
- 2.520votos em votações nominais registrados
- 365 de 441sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
2520 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
- Texto
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- Não Votou
PL 495/2026 — Retirado de Pauta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
- Situação atual
- Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).
- Texto
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- Não Votou
PL 404/2026 — Retirado de Pauta
ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”
- Texto
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- Sim
PL 723/2024 — Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 20/2025 — Aprovado
INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 926/2025 — Aprovado
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
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- Sim
PRL 35/2026 — Aprovado
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 34/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PRL 27/2026 — Aprovado
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
PL 592/2026 — Aprovado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
- Situação atual
- Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
- Texto
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Mostrando 10 de 2520 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
503 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
219 viraram lei de 503 apresentados. 11 rejeitados; 194 arquivados ou retirados; 79 em tramitação.
PL 473/2026Em tramitação
Institui diretrizes para criação do Programa Estadual de Atendimento Psicológico Remoto, e dá outras providências
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 472/2026Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens dos serviços de pronto atendimento, públicos e privados, quando presentes sinais e sintomas compatíveis com hiperglicemia ou diabetes mellitus, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 471/2026Em tramitação
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual Integrado de Pessoas Desaparecidas, integrado às unidades hospitalares, Institutos Médico-Legais e demais órgãos públicos competentes, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 441/2026Em tramitação
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Festa da Pesca ao Tucunaré, realizada no município de Nhamundá.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 389/2026Em tramitação
Dispões sobre diretrizes de suporte médico emergencial em eventos esportivos de médio e grande porte no Estado do Amazonas
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 383/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (Programa Autismo Sem Barreiras no Interior)
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 382/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (Selo ‘Templo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA)
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 350/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (As mães atípicas e demais responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA terão prioridade nos programas habitacionais de interesse social promovidos)
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 349/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: INSTITUI o Programa Estadual “Depois de Nós”, destinado à promoção de políticas públicas de orientação, acolhimento e planejamento assistido para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 346/2026Em tramitação
Dispõe sobre diretrizes para prevenção, acompanhamento e tratamento de feridas crônicas, úlceras, queimaduras e lesões cutâneas no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 328/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(Carteira de Identificação da Mãe Atípica TEA)
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 327/2026Em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (Carteira de Identificação da Mãe Atípica PCD)
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 324/2026Em tramitação
Dispõe sobre a vedação ao bloqueio remoto de aparelhos celulares por instituições financeiras, lojas e credores no Estado do Amazonas em razão de inadimplência, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 281/2026Em tramitação
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de atendimento humano ao consumidor após tempo máximo de interação com sistemas automatizados (chatbots), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PL 280/2026Em tramitação
Dispõe sobre o reconhecimento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como condição que demanda atenção educacional específica.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Mostrando 15 de 503.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 365
- Ausência justificada
- 76
- Ausência sem justificativa registrada
- 0
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALEAM
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 20ª, iniciada em 2023 em curso | UNIÃO | AM |