Rozenha

Votos em votações nominais

2554 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.

1. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 643/2025

   PL 643/2025 — Retirado de Pauta — PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS

   Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Proteção dos Animais de Água Doce durante o Período de Estiagem.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.

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2. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 495/2026

   PL 495/2026 — Retirado de Pauta

   Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.

   Situação atual

   Arquivada: Aguardando a inclusão na ordem do dia — RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO).

   Texto

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3. Não Votou

   21 de out. de 2026PL 404/2026

   PL 404/2026 — Retirado de Pauta

   ALTERA o artigo 3.º-A e inclui o artigo 8.º-A na Lei Delegada n.º 87, de 18 de maio de 2007, MODIFICA o § 2.º do artigo 2.º da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.”

   Texto

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4. Sim

   21 de out. de 2026PL 723/2024

   PL 723/2024 — Aprovado

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre a política de cancelamento e reembolso de pacote turístico nas agências de viagens, no âmbito do Estado do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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5. Sim

   21 de out. de 2026PRL 20/2025

   PRL 20/2025 — Aprovado

   INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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6. Sim

   21 de out. de 2026PL 926/2025

   PL 926/2025 — Aprovado

   Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

   Texto

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7. Sim

   21 de out. de 2026PRL 35/2026

   PRL 35/2026 — Aprovado

   CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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8. Sim

   21 de out. de 2026PRL 34/2026

   PRL 34/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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9. Sim

   21 de out. de 2026PRL 27/2026

   PRL 27/2026 — Aprovado

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.

   Situação atual

   Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À PROMULGAÇÃO.

   Texto

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10. Sim

    21 de out. de 2026PL 592/2026

    PL 592/2026 — Aprovado

    Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.

    Situação atual

    Em tramitação: Proposição aprovada — APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/10/2026 (92ª REUNIÃO). À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENVIO À SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

    Texto

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Não Votou

O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.

Projetos de autoria

501 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

350 viraram lei de 501 apresentados. 10 rejeitados; 70 arquivados ou retirados; 71 em tramitação.

• PL 580/2026Em tramitação

  INSTITUI a política estadual de proteção à arbitragem esportiva no estado do amazonas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 579/2026Em tramitação

  INSTITUI o dia estadual do auditor de justiça desportiva no estado do amazonas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 449/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o dever de informação prévia ao passageiro acerca da substituição da embarcação originalmente destinada ao transporte hidroviário intermunicipal de passageiros no Estado do Amazonas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 357/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a proteção da atividade esportiva em arenas públicas estaduais destinadas à prática de futebol profissional.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 348/2026Em tramitação

  Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL FILHOS E AMIGOS DE HUMAITA-AM.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA

• PL 205/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a criação de diretrizes para a implementação da Central Estadual de Teleatendimento em Saúde no âmbito do Estado do Amazonas, com prioridade para o atendimento de populações do interior e de comunidades de difícil acesso.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 197/2026Em tramitação

  Dispõe sobre diretrizes para a instituição de programa estadual de auxílio temporário e proteção social a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 175/2026Em tramitação

  INSTITUI o Estatuto da População Ribeirinha no âmbito do Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas específicas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 174/2026Virou lei

  Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza - ISMAS.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8352/2026

• PL 155/2026Virou lei

  INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 8366/2026

• PL 151/2026Em tramitação

  ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Estado do Amazonas, para incluir diretrizes voltadas à ampliação do acesso de pessoas com TEA residentes em comunidades ribeirinhas ou de difícil acesso a ações de saúde.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 150/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (comunicação prévia nos casos de cancelamento de consultas, exames).

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PL 91/2026Em tramitação

  Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Prioridade em Saúde ao Doador de Órgãos em Vida no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PRL 18/2026Em tramitação

  Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Aleam, a frente parlamentar em defesa das comunidades ribeirinhas e de difícil acesso do Estado do Amazonas.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

• PEC 1/2026Em tramitação

  ALTERA o § 7º do art. 110 da Constituição do Estado do Amazonas para incluir os Conselhos de Classe dentre as hipóteses de afastamento de servidor público para exercício de mandato classista.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Presença em sessões deliberativas

Registro oficial de frequência da ALEAM nas 441 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 07 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.

Presença

365

Ausência justificada

76

Ausência sem justificativa registrada

0

Outros dados

Afastamentos na ALEAM não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALEAM

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.