GISLAINE LEBRINHA
PRD, RO, deputada estadual em exercício
Nome civil: GISLAINE CLEMENTE
Página oficial na ALE-RO- 17 de 26projetos de autoria que viraram lei
- 339votos em votações nominais registrados
- 203 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
339 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Sim
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
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- Sim
VT 137/2026 — Mantido o Veto — com 6 (seis) votos "sim" e 11 (onze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.485/2026, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos oriundos de transferências voluntárias, convênios, fundos e instrumentos congêneres firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio de atividades operacionais desempenhadas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, no âmbito da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VP 59/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.378/2026, de autoria do Deputado Eyder Brasil, que “Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, Vozes de Rondônia, e dá outras providências.”.
- Texto
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- Sim
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
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- Não
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
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- Não Votou
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não Votou
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
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- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Sim
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 131/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº1.418/2026, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que “Institui Diretrizes Gerais para Política Estadual de Apoio à Infraestrutura de Acesso e Escoamento de Produção Rural, denominada ‘Diretrizes do Programa Caminho Rural’, no âmbito do estado de Rondônia.’”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 339 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
26 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
17 viraram lei de 26 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 9 em tramitação.
PDL 1592/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Marcus Vinicius Oliveira Moura, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, na assistência médica.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3686/2026
PDL 1591/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rondembergue Gouveia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, no serviço de apoio ao tratamento de apoio oncológico.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3685/2026
PDL 1590/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Aparecida de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, na área educacional, através do processo de ensino e aprendizagem.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3684/2026
PDL 1589/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Vera Lúcia Tranvain de Souza Bianchini, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, através do empreendorismo e fomento do turismo da região.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3683/2026
PDL 1588/2026Virou lei
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. José Pereira das Neves Filho pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia na assistência médica oncológica.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3682/2026
PDL 1587/2026Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Massud Jorge Badra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3681/2026
PLO 1468/2026Em tramitação
Altera o § 2º do artigo 24, da Lei nº 5.567, de 22 de junho de 2023, que "Institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, tipificação das penalidades e a destinação final dos resíduos e embalagens dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 1.841, de 28 de dezembro de 2007".
Situação oficial: Em tramitação: Pedido de vista em Plenário — Pedido de Vista concedido ao Deputado Delegado Camargo.
PLO 1358/2026Em tramitação
Institui diretrizes para prioridade na emissão de documentos civis às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 1348/2026Virou lei
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Mariana Morais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fomento ao Esporte.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3404/2026
PDL 1347/2026Virou lei
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fomento ao Esporte.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3403/2026
PDL 1346/2026Virou lei
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Valdinéia Alves Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fomento ao Esporte.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3402/2026
PDL 1345/2026Virou lei
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Carneiro Lins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fomento ao Esporte.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3401/2026
PDL 1344/2026Virou lei
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Jheime de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fomento ao Esporte.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3400/2026
PLO 1337/2026Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher – FUNEDM para o fomento de cursos técnicos e graduações e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1294/2026Em tramitação
Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Humanizada ao Pós-Parto nas unidades da rede pública de saúde do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
Mostrando 15 de 26.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 203
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 38
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | PRD | RO |