JEAN OLIVEIRA
PRD, RO, deputado estadual em exercício
Nome civil: JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA
Página oficial na ALE-RO- 11 de 22projetos de autoria que viraram lei
- 287votos em votações nominais registrados
- 156 de 241sessões deliberativas com presença registrada
Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Votos em votações nominais
287 votos registrados desde fevereiro de 2023, no sistema de votação eletrônica do plenário da Assembleia (SAPL), do mais recente ao mais antigo. Votações simbólicas não registram voto individual e não aparecem aqui.
- Não Votou
PLC 205/2026 — Aprovada — com 14 (quatorze) votos "sim"
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
- Texto
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- Não Votou
VP 57/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim"
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.229/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a criação da honraria ‘Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher’ no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.”’.
- Texto
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- Não Votou
VT 136/2026 — Rejeitado o Veto — com 15 (quinze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.445/2026, de autoria do Deputado Ezequiel Neiva, que “Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial, na forma da Lei nº 3.122 de 1º de julho de 2013, e dá outras providências.”.
- Texto
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- Não
VT 135/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.046/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.”.
- Texto
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- Não Votou
VT 134/2026 — Mantido o Veto — com 14 (quatorze) votos "sim" e 1 (um) voto "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.450/2026, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a políticas públicas de orientação, diálogo e mudança, na preservação e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.”.
- Texto
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- Não
VT 133/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.426/2026, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Institui o Programa Cartão Material Escolar CME, destinado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.”.
- Texto
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- Sim
VT 132/2026 — Mantido o Veto — com 8 (oito) votos "sim" e 7 (sete) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.008/2025, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro e dá outras providências.”.
- Texto
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- Não
VT 131/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei nº1.418/2026, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que “Institui Diretrizes Gerais para Política Estadual de Apoio à Infraestrutura de Acesso e Escoamento de Produção Rural, denominada ‘Diretrizes do Programa Caminho Rural’, no âmbito do estado de Rondônia.’”.
- Texto
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- Sim
VT 130/2026 — Mantido o Veto — com 13 (treze) votos "sim"
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.424/2026, de autoria da Deputada Dra. Taíssa, que “Institui a Certidão Provisória de Regularização Ambiental - CPRA para imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural - CAR e aderentes ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, e estabelece procedimentos administrativos correlatos.”.
- Texto
- Ler o texto integral
- Não
VT 129/2026 — Rejeitado o Veto — com 14 (quatorze) votos "não"
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 199/2026, de autoria do Deputado Alex Redano, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-ESEC UMIRIZAL - Estação Ecológica do Umirizal e dá outras providências.”.
- Texto
- Ler o texto integral
Mostrando 10 de 287 votos.
- Não Votou
- O sistema de votação da Assembleia (SAPL) registrou o deputado sem voto nesta votação.
Projetos de autoria
22 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
11 viraram lei de 22 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 11 em tramitação.
PDL 1530/2026Virou lei
Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam) a Roberto Moraes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 3657/2026
PLO 1381/2026Em tramitação
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Educação Profissional Cultural, Recreativa, e de Desenvolvimento Social e Ambiental de Rondônia (APRAMAR) com sede no município de Porto Velho, Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1199/2025Em tramitação
Institui o Dia Estadual do Fusca no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PLO 1198/2025Virou lei
Institui o Dia do Trabalhador Terceirizado no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 6464/2026
PLO 1024/2025Em tramitação
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care), enquanto perdurar o tratamento.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1023/2025Em tramitação
Proíbe a cobrança de taxa para a realização de avaliação de aprendizagem, em segunda chamada, do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior, nas instituições de ensino do estado de Rondônia.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1022/2025Em tramitação
Dispõe sobre a autonomia das escolas indígenas e quilombolas para nomear as instituições públicas de ensino em seus territórios.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1021/2025Em tramitação
Dispõe sobre a proibição da cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, revoga a Lei Ordinária nº 2.169, de 9 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PLO 1020/2025Em tramitação
Dispõe sobre a acomodação de pessoas ostomizadas em poltronas próximas aos banheiros em viagens nos ônibus intermunicipais no estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: Para emitir parecer sobre a proposição
PDL 829/2025Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Senhor Marcelo Terto e Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2894/2025
PDL 648/2025Virou lei
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Vicente Martins Prata Braga pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2720/2025
PDL 611/2025Virou lei
Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao Defensor Público Sérgio Muniz Neves por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2717/2025
PRE 138/2025Em tramitação
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 182-A do Regimento Interno.
Situação oficial: Em tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PLO 618/2024Virou lei
Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas, e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5883/2024
PLO 522/2024Virou lei
Altera os artigos 1º, 2º e acrescenta o artigo 3º-A da Lei nº 5.143, de 8 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais bem como as operadoras de plano de saúde a divulgarem em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue."
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5833/2024
Mostrando 15 de 22.
Presença em sessões deliberativas
Registro oficial de frequência da ALE-RO nas 241 sessões deliberativas do plenário carregadas até agora, desde 15 de fev. de 2023. O recesso parlamentar é coletivo e não conta como ausência. O sistema da Assembleia (SAPL) registra os presentes e as ausências justificadas; quem tinha mandato vigente na data e não aparece em nenhum dos dois conta como ausência sem justificativa registrada. Licenças podem não constar desse registro.
- Presença
- 156
- Ausência justificada
- 0
- Ausência sem justificativa registrada
- 85
Ver as ausências mais recentes
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Outros dados
Afastamentos na ALE-RO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RO
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
| Legislatura | Partido | UF |
|---|---|---|
| 11ª, iniciada em 2023 em curso | PRD | RO |