Angela Águida Portella

Projetos de autoria

70 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

40 viraram lei de 70 apresentados. 0 rejeitados; 8 arquivados ou retirados; 22 em tramitação.

• PL 152/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Capacitação para o Atendimento Seguro e Inclusivo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes nos serviços de transporte de passageiros no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 151/2026Em tramitação

  Dispõe sobre substituição de sinais sonoros estrindentes ou potencialmente desncadeadores de incômodos sensorias por sinais sonoros adequados nos estabelecimentos de ensino público e privados do Estado de Roraima, com a finalidae de promover ambiente escolar inclusivo e acessível aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, e dá outras providências

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 64/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia de Turismo no âmbito do Estado de Roraima, estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento de guia regional em excursões, define a relação de complementaridade com condutores locais, estabelece direitos, deveres e penalidades, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 38/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o direito de pessoas com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PDL 30/2026Virou lei

  Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 28/2026

• PDL 29/2026Virou lei

  Concede a Comenda ''Orgulho de Roraima" às pessoas que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 27/2026

• PDL 28/2026Virou lei

  Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Psicólogos do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 26/2026

• PL 25/2026Em tramitação

  Dispõe sobre diretrizes de conscientização e identificação voluntária de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 24/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Proteção à Imagem, à Identidade Digital e à Dignidade das Mulheres no ambiente Digital e Tecnológico, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 23/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o direito ao livre acesso e permanência de alimentos e objetos de uso pessoal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 03/06 a 19/06/2026.

• PL 22/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem, como mecanismo complementar de promoção da saúde mental da população masculina e de prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio, no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 21/2026Em tramitação

  Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 20/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PDL 18/2026Virou lei

  Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" a membro da Advocacia Geral da União, Poder Judiciário e do Ministério Público, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 11/2026

• PL 250/2025Em tramitação

  Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a ExpoTEA - Exposição Internacional Sobre Transtorno do Espectro Autista.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.