Aurelina Medeiros

Projetos de autoria

101 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

51 viraram lei de 101 apresentados. 1 rejeitado; 25 arquivados ou retirados; 24 em tramitação.

• PL 110/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 72/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar para pessoas com restrição alimentar por condição de saúde no Estado de Roraima, e assegura direitos relativos ao consumo de alimentos em estabelecimentos privados.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 68/2026Em tramitação

  Institui o “Dia do Profissional Multimídia” no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER

• PL 54/2026Arquivado ou retirado

  Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida Como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 53/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a criação de Programa de apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras para mães de crianças atípicas no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER — Emenda Modificativa apresentada pela autora da proposição.

• PL 36/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a proibição do cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras, no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 35/2026Em tramitação

  Institui o Dia Estadual de Conscientização da Saúde Mental do Professor no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 34/2026Em tramitação

  Dispõe sobre medidas de proteção contra o golpe do falso advogado, responsabilização de números telefônicos fraudulentos, e dá outras providências no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 31/2026Em tramitação

  Institui o Dia do Psicólogo, a ser celebrado anualmente em 27 de agosto.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 30/2026Em tramitação

  Institui a Campanha permanente de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 27/05 a 03/06/2026.

• PDL 17/2026Em tramitação

  Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Estado de Roraima-ACCER.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 246/2025Virou lei

  Institui o "Dia Estadual contra Antissemitismo e Fascismo".

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2296/2025

• PL 157/2025Arquivado ou retirado

  Institui o Agosto Verde, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada.

  Situação oficial: Tramitação encerrada: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

• PL 134/2025Em tramitação

  Institui o Dia da Corrida de Rua no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PDL 125/2025Virou lei

  Concede a Comenda de Orgulho de Roraima aos Vereadores do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 95/2025

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.