Catarina Guerra

Projetos de autoria

50 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

41 viraram lei de 50 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 9 em tramitação.

• PL 144/2026Em tramitação

  Denomina “Centro Cirúrgico Edson Luiz Silva” o centro cirúrgico do Hospital Irmã Aquilina, localizado no Município de Caracaraí.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 115/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Educação Financeira para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 109/2026Em tramitação

  Considera o Kibe de Arroz como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 101/2026Em tramitação

  Institui o Dia Estadual Contra a Agressão Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 04 de junho, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 95/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Fomento à Cadeia Produtiva de Fertilizantes, Bioinsumos, Remineralizadores e Condicionadores de Solo no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 53/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuária dos Hortifrutigranjeiros do Igarapé Preto – AAHIP.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 50/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação Missões de Amor de Roraima - AMA/RR.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

• PDL 16/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a lideranças indígenas e personalidades de destaque em reconhecimento à sua contribuição para a valorização, promoção e defesa dos povos indígenas e da igualdade étnico-racial no Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 6/2026

• PDL 7/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 2/2026

• PL 209/2025Em tramitação

  "Institui o “Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada”, a ser comemorado no dia 3 de setembro e dá outras providências."

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 205/2025Virou lei

  Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Programa Estadual de Apoio às Mulheres na Menopausa e no Climatério no Ambiente de Trabalho.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2405/2026

• PL 186/2025Virou lei

  Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, e o Dia Estadual de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2341/2026

• PL 184/2025Virou lei

  Institui o Protocolo Estadual de Atuação Integrada para Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2340/2026

• PDL 162/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 129/2025

• PL 150/2025Virou lei

  Institui diretrizes para a Campanha Educacional “Fim de jogo” e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2375/2026

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.