Chico Mozart

Projetos de autoria

34 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

16 viraram lei de 34 apresentados. 0 rejeitados; 2 arquivados ou retirados; 16 em tramitação.

• PL 159/2026Em tramitação

  Cria o Programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência domestica no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 149/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Saúde Vocal e de Prevenção ao Distúrbio Vocal relacionado ao Trabalho (DVRT) para os profissionais da Educação da Rede Pública e Privada no Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 137/2026Em tramitação

  Institui a semana estadual de valorização do taxista nas modalidades convencional, lotação e intermunicipal no Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 55/2026Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 49/2026Em tramitação

  Concede a comenda orgulho de Roraima às pessoas que indica a dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 43/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Valorização, Reconhecimento e Apoio aos Cuidadores de Pessoas Acamadas ou Dependentes, com foco na promoção do cuidado domiciliar e na proteção social, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 258/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a proibição de aplicação de qualquer sanção por condomínios e congêneres, decorrente de perturbação do sossego ocasionado por pessoa diagnosticada com TEA.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER

• PL 247/2025Em tramitação

  Dispõe Sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres a situação de constrangimento e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PDL 165/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima à senhora Raeli Pereira Dias.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 137/2025

• PDL 164/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Onésimo de Souza Cruz Netto.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 8/2026

• PDL 109/2025Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sostenes Batista de Araújo.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Despacho: 1) Aprovo o PARECER JURÍDICO Nº 309/2025/PGA/ALERR, exarado pela Procuradoria Legislativa; 2) Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 71/2025Virou lei

  Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 100/2025

• PL 52/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre o Serviço de Transporte Intermunicipal Alternativo Cooperativo e o Serviço de Táxi Intermunicipal sob demanda de Passageiros no Estado de Roraima e fortalece o papel do Conselho Rodoviário Estadual na regulação e fiscalização do setor.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PDL 50/2025Arquivado ou retirado

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PDL 4/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sargento Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado Wagnei Pantoja Pereira, Soldado Higor Henrique de Sousa Bento e Soldado John kleython de Oliveira Fati.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 20/2025

Outros dados

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Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.