Coronel Chagas

Projetos de autoria

14 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

13 viraram lei de 14 apresentados. 0 rejeitados; 1 arquivados ou retirados; 0 em tramitação.

• PL 238/2025Virou lei

  Dispõe sobre denominação de prédio público estadual do departamento de imprensa oficial do estado de Roraima (DIO), que passa a se denominar, departamento de imprensa oficial “Walter Buss “.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2334/2026

• PDL 106/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Grande Benemérita Loja Simbólica Bento Gonçalves Nº11, com Sede na Cidade de Boa Vista-RR.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 113/2025

• PDL 39/2025Arquivado ou retirado

  Concede a Comenda “Orgulho de Roraima“ ao Dr. Samir de Araújo Xaud, por ser o primeiro roraimense a ser eleito como Presidente da CBF, a maior entidade de futebol do Brasil, que menciona e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PARA ARQUIVAR — Proposição prejudicada. PDL 038/2025 (aprovado em maio/2025), trata do mesmo objeto.

• PDL 38/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 31/2025

• PDL 5/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos ATLETAS DO ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiros campeões roraimenses de futebol profissional no ano de 1995 que menciona e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 7/2025

• PDL 3/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiro campeão roraimense de futebol profissional no ano de 1995, que menciona e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 6/2025

• PL 253/2024Virou lei

  Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2191/2025

• PL 106/2024Virou lei

  Dispõe sobre avaliação de desempenho, para efeito de conclusão do Ensino Médio, a alunos que lograram êxito em processo seletivo para ingresso em curso superior, no âmbito do território do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2105/2025

• PDL 42/2024Virou lei

  Concede a comenda Orgulho de Roraima à engenheira agrônoma e pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 22/2025

• PDL 21/2024Virou lei

  Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 17/2024

• PEC 4/2024Virou lei

  Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: EC nº 99/2025

• PDL 22/2023Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 16/2023

• PDL 21/2023Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 15/2023

• PDL 20/2023Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 14/2023

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALE-RR não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.