Dr. Claudio Cirurgião

Projetos de autoria

72 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

48 viraram lei de 72 apresentados. 0 rejeitados; 11 arquivados ou retirados; 13 em tramitação.

• PDL 39/2026Em tramitação

  Susta a execução do Contrato nº 745/2022 – SESAU/RR, celebrado com a empresa MEDTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 37/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima que especifica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 38/2026

• PDL 25/2026Arquivado ou retirado

  Concede a Medalha Orgulho de Roraima às pessoas que especifica e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 2/2026Em tramitação

  Estabelece que pacientes socorridos por equipes de socorro possuem o direito de escolher entre hospitais públicos e privados, desde que conscientes e habilitados para efetuar essa escolha.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA AUTÓGRAFO

• PLC 1/2026Arquivado ou retirado

  Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 262/2025Em tramitação

  Institui o critério de inclusão regional nos processos seletivos das instituições públicas estaduais de ensino superior do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO

• PL 260/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com protetor solar no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: SOLICITAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

• PL 192/2025Em tramitação

  Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o “Dia Estadual de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes”, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 191/2025Virou lei

  Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual de Conscientização sobre as Hérnias e Doenças da Parede Abdominal” no calendário oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2282/2025

• PL 190/2025Arquivado ou retirado

  Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PDL 180/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação Ypassali Sanumá.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO

• PDL 179/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação Desenvolvimentista do Cantá- ADC.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO

• PL 178/2025Em tramitação

  Estabelece diretrizes para a implementação de Centros de Reabilitação Ocular e Acessibilidade, criando estruturas especializadas para o atendimento de pessoas com deficiência visual.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 177/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 176/2025Virou lei

  Dispõe sobre a inclusão de Literatura e Cultura Roraimense em concursos públicos e vestibulares.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2410/2026

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALE-RR não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.