Dr. Meton

Projetos de autoria

56 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

33 viraram lei de 56 apresentados. 0 rejeitados; 9 arquivados ou retirados; 14 em tramitação.

• PL 236/2025Em tramitação

  Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde, e dá providências correlatas.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 208/2025Em tramitação

  Acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 418/04 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PDL 146/2025Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Policiais Militares indicados e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PDL 47/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 89/2025

• PL 15/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2385/2026

• PDL 9/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Coração Caipira.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 48/2025

• PDL 8/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Satélite e Residencial Vila Jardim.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 15/2026

• PL 269/2024Virou lei

  Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2260/2025

• PL 238/2024Virou lei

  Estabelece a obrigatoriedade de instalar uma placa em obras públicas estaduais interrompidas, indicando claramente as razões da paralisação.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2215/2025

• PL 237/2024Em tramitação

  Institui o Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA

• PL 216/2024Virou lei

  Acrescenta o art. 65-A na Lei Ordinária nº 1.172/2017 que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2357/2026

• PL 205/2024Virou lei

  Instituir campanha de divulgação da tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência no Estado.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2271/2025

• PL 204/2024Virou lei

  Dispõe sobre a inclusão da informação sobre a condição de portador de diabetes nos documentos pessoais emitidos no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2123/2025

• PL 141/2024Virou lei

  Institui o roteiro gastronômico do estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2256/2025

• PL 139/2024Arquivado ou retirado

  Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Outros dados

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Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.