Eder Lourinho

Projetos de autoria

53 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

26 viraram lei de 53 apresentados. 1 rejeitado; 8 arquivados ou retirados; 18 em tramitação.

• PL 124/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a restrição à pintura de prédios públicos com identidade visual de marcas de gestão no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 117/2026Em tramitação

  Institui o Programa Jovem Tutor Digital no Estado de Roraima, com o objetivo de promover a inclusão digital de idosos por meio da atuação de jovens.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM DESPACHO

• PL 116/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a Avaliação Periódica das Estruturas Físicas das Escolas Estaduais de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: SOLICITAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

• PL 61/2026Em tramitação

  Reconhece os esportes equestres como prática esportiva no Estado de Roraima, institui o Circuito Estadual de Esportes Equestres e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 10/08 a 21/08/2026.

• PDL 57/2026Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 46/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuária do Projeto de Assentamento Nova Amazônia Polo II, Vila Tropical – AASPANA.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 43/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a agremiação esportiva Rio Branco Futebol Clube - RBFC.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

• PDL 35/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação Healthy Forever de Ciclismo HF-Team.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM DESPACHO

• PL 115/2025Em tramitação

  Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Pública do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PDL 107/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação de Bandas e Fanfarras de Rorainópolis – A.B.F.R.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 139/2025

• PL 97/2025Em tramitação

  Estabelece diretrizes para a aceitação de receituários e encaminhamentos médicos emitidos por profissionais da rede particular no âmbito dos serviços públicos de saúde sob gestão estadual.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 96/2025Em tramitação

  Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar nas escolas estaduais de ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada, a ser realizada anualmente durante o mês de março no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 94/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a isenção na transferência de imóvel rural do pequeno agricultor familiar a seus sucessores na forma que especifica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

• PL 93/2025Em tramitação

  Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa “Fila Zero”.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 92/2025Virou lei

  Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2412/2026

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.