Gabriel Picanço

Projetos de autoria

35 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

24 viraram lei de 35 apresentados. 0 rejeitados; 5 arquivados ou retirados; 6 em tramitação.

• PDL 59/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, o Instituto Beneficente e Social Morada de Deus.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 58/2026Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 52/2026Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 51/2026Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 20/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer do Interior do Estado de Roraima – Casa Lázaro.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 30/2026

• PDL 19/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Boa Vista.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PDL 8/2026Arquivado ou retirado

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PDL 6/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública, nos tempos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação dos Produtores Agrícolas da Vicinal 12 do PA União.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 35/2026

• PDL 5/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO VERDE e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 36/2026

• PL 256/2025Virou lei

  Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - Baner, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2302/2025

• PL 221/2025Arquivado ou retirado

  Altera a Lei nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que estabelece parâmetros para remissão, negociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - BANER, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 194/2025Virou lei

  Institui o Dia do Técnico Judiciário no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2333/2026

• PDL 178/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 22/2026

• PDL 160/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 123/2025

• PDL 138/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 116/2025

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.