Números das fontes oficiais. Toque em cada um para ver o detalhe e como é contado.
Projetos de autoria
63 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.
26 viraram lei de 63 apresentados. 0 rejeitados; 18 arquivados ou retirados; 19 em tramitação.
PL 158/2026Em tramitação
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de História e Geografia de Roraima nos editais de concursos públicos e processos seletivos para ingresso no serviço público estadual, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.
PL 77/2026Em tramitação
Altera a Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998 e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.
PL 76/2026Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a conceder seguro-desemprego ao agricultor familiar e extrativista em casos de desastres naturais ou climáticos, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER
PDL 45/2026Em tramitação
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
PDL 44/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
PDL 38/2026Em tramitação
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
PL 37/2026Em tramitação
Dispõe sobre medidas para garantir o acesso seguro, a posse e o porte de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER
PDL 32/2026Em tramitação
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
PDL 31/2026Virou lei
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 40/2026
PL 245/2025Em tramitação
Institui o Programa, “Conhecendo o Exército Brasileiro”, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
PL 195/2025Em tramitação
Altera a Lei nº 2.096, de 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM DESPACHO
PL 182/2025Em tramitação
Institui o Programa Estadual “Roraima Empreende” e a Rede de Mentoria Voluntária para Empreendedores no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER
PL 159/2025Arquivado ou retirado
Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos em vias públicas estaduais que possam causar interrupções ou alterações no fluxo de tráfego, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
PDL 148/2025Virou lei
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 144/2025
PL 136/2025Arquivado ou retirado
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao Hemocentro de Roraima, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Mostrando 15 de 63.
Outros dados
Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALE-RR não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.
Legislaturas com mandato na ALE-RR
Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.
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