Isamar Júnior

Projetos de autoria

43 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

21 viraram lei de 43 apresentados. 0 rejeitados; 6 arquivados ou retirados; 16 em tramitação.

• PL 46/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para o Programa Estadual de Defesa Pessoal Feminina, voltado à Capacitação Preventiva e Proteção de Mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco iminente no Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 13/08 a 27/08/2026.

• PDL 41/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública a Associação "Renascer" dos Produtores Rurais do PA Paredão e Região do Município de Alto Alegre/RR.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 28/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Triagem Precoce de Riscos à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes na rede pública estadual de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 27/2026Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 4/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a obrigatoriedade da preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, em especial o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 3/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Atendimento Rural às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PDL 2/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Santa Maria do Boiaçu – AAFB.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 37/2026

• PL 257/2025Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Oferta de Cursos Técnicos Gratuitos em Energias Renováveis e Tecnologias da Informação, Inteligência Artificial e Comunicação, no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 241/2025Em tramitação

  Estabelece as diretrizes para criação do Programa Estadual de Saúde Mental para Profissionais da área de Segurança Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 211/2025Em tramitação

  Cria o Cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 210/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a superexposição nociva em redes sociais e páginas da internet no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 187/2025Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Humanização do Atendimento à Pessoa com Deficiência em Tratamento Oncológico no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 180/2025Em tramitação

  Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (ADBRASIL) no Calendário Oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 151/2025Em tramitação

  Estabelece as diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Apoio Psicopedagógico e Terapêutico para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Baixa Renda no âmbito de Roraima e dá outras providênciais.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA AUTÓGRAFO

• PL 125/2025Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Conscientização Sobre a Importância dos Conselhos Tutelares, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.