Joilma Teodora

Projetos de autoria

133 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

33 viraram lei de 133 apresentados. 0 rejeitados; 20 arquivados ou retirados; 80 em tramitação.

• PL 114/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agrícola Sustentável e Segurança Alimentar nas Comunidades Indígenas do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 113/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social para Crianças e Jovens Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 112/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Lideranças Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 21/10 a 04/11/2026.

• PL 111/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Preservação dos Saberes Tradicionais e da Medicina Indígena no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 108/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Proteção e Valorização das Mulheres Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 107/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Apoio à Permanência e ao Sucesso Escolar de Estudantes Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 106/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Preservação, Valorização e Ensino das Línguas Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 105/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Preventiva e Bem-Estar dos Povos Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 104/2026Em tramitação

  Institui o Programa Estadual de Valorização, Proteção Cultural e Incentivo Educacional aos Povos Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 103/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e Capacitação Tecnológica para Jovens Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 21/10 a 04/11/2026.

• PL 102/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo e à Geração de Renda dos Povos Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 100/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Mulher Ribeirinha no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM DESPACHO

• PL 99/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Saúde Itinerante para as Comunidades Ribeirinhas do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 10/08 a 21/08/2026.

• PL 98/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Educação Ribeirinha no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 97/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Apoio à Produção, Comercialização e Fortalecimento da Economia das Comunidades Ribeirinhas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM DESPACHO

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.