Jorge Everton

Projetos de autoria

64 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

41 viraram lei de 64 apresentados. 3 rejeitados; 6 arquivados ou retirados; 14 em tramitação.

• PL 160/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a vedação da cobrança de taxas, contribuições ou quaisquer valores, por federações e demais entidades de administração do desporto, como condição para a realização de corridas de rua e eventos de corrida congêneres no âmbito do Estado de Roraima, estabelece sanções e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 60/2026Em tramitação

  Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” ao Senhor Lucergio Barreira Abreu da Silva.

  Situação oficial: Em tramitação: AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

• PL 52/2026Virou lei

  Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos estaduais durante o período eleitoral no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2421/2026

• PL 49/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para pessoas vitimadas por violência doméstica, amparadas com medida protetiva, em todo o Estado de Roraima, bem como autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para uso em dispositivo móvel “botão do pânico”, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 48/2026Em tramitação

  Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à Analista de Relações Internacionais Nínive Thaís Verde Sampaio Memória e dá outras providências

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PL 45/2026Em tramitação

  Estabelece diretrizes para a Política Estadual “Roraima Protege as Mulheres”, voltada a prevenção do feminicídio e a proteção das mulheres contra a violência no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PDL 36/2026Virou lei

  Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Engenheiros de Segurança do trabalho do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 41/2026

• PDL 34/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 34/2026

• PDL 33/2026Arquivado ou retirado

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

• PL 32/2026Virou lei

  Institui no âmbito do Estado de Roraima o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto, e dá outras providencias.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2414/2026

• PDL 27/2026Arquivado ou retirado

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Defensores Públicos do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PDL 26/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Defensores Públicos do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 13/2026

• PDL 24/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos médicos oftalmologistas que indica, em homenagem ao Dia do Oftalmologista, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 12/2026

• PDL 22/2026Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 32/2026

• PDL 14/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação dos Mandiocultores do Estado de Roraima- AMERR, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 31/2026

Outros dados

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Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.