Lucas Souza

Projetos de autoria

44 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

26 viraram lei de 44 apresentados. 1 rejeitado; 6 arquivados ou retirados; 11 em tramitação.

• PL 143/2026Em tramitação

  Autoriza o poder executivo a assegurar a presença de fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva e nas unidades de emergência dos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 138/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização visual de áreas de risco decorrentes da atividade de dragagem e extração de areia nos leitos hídricos do Estado de Roraima, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental da atividade, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 54/2026Em tramitação

  Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Rurais de Normandia (ASMURN) no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PDL 42/2026Em tramitação

  Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BOA VISTA BASKETBALL no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 42/2026Em tramitação

  Estabelece diretrizes gerais para a captação de recursos privados destinados ao financiamento da infraestrutura pública e à manutenção de equipamentos públicos no Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PDL 9/2026Virou lei

  Declara de utilidade pública a Federação de Mesatenistas de Roraima (FEMERR) no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 24/2026

• PDL 184/2025Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PDL 181/2025Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PL 181/2025Em tramitação

  Institui o Dia da Prevenção ao Afogamento no Estado de Roraima, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA

• PL 170/2025Em tramitação

  Institui o “Dia Estadual do Agente Socioeducativo” no âmbito do Estado de Roraima, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de Outubro.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PDL 149/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 133/2025

• PDL 145/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao senhor Diogenio Mayer.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 132/2025

• PDL 135/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 131/2025

• PDL 134/2025Virou lei

  Declara de utilidade pública O Grupo Folclórico Coração de Estudante no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 18/2026

• PDL 133/2025Em tramitação

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.