Marcelo Cabral

Projetos de autoria

60 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

38 viraram lei de 60 apresentados. 0 rejeitados; 5 arquivados ou retirados; 17 em tramitação.

• PL 118/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a revisão da cobrança de consumo de água nos casos de vazamento oculto e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 60/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER

• PL 218/2025Em tramitação

  Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres no estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA PROVIDÊNCIAS

• PL 217/2025Em tramitação

  Dispõe sobre o fomento a parcerias entre o Estado de Roraima, universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PL 216/2025Em tramitação

  Institui a política de aproveitamento de horas de estágio para efeito de pontuação em concursos públicos realizados no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA

• PL 215/2025Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Café de qualidade no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PL 214/2025Em tramitação

  Institui, no âmbito do estado de Roraima, diretrizes para o Programa "Desafio Escolas Sustentáveis'' e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PDL 189/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2003.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 158/2025

• PDL 188/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2002

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 157/2025

• PL 183/2025Em tramitação

  Institui, no Calendário Oficial de eventos "Dia do Forte São Joaquim", a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de novembro.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

• PDL 176/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prestação do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2023.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 156/2025

• PDL 175/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2020.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 155/2025

• PDL 174/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2019.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 154/2025

• PDL 173/2025Virou lei

  Dispões sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2012.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 153/2025

• PDL 172/2025Virou lei

  Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2011.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 152/2025

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALE-RR não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.