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Projetos de autoria

5 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

5 viraram lei de 5 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 0 em tramitação.

• PDL 155/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 136/2025

• PDL 147/2025Virou lei

  Apresento projeto de decreto legislativo que reconhece como utilidade pública a associação recreativa furacão, também conhecida como " Quadrilha Furacão Caipira".

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 143/2025

• PDL 86/2025Virou lei

  Apresento PDL que Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Samaritano Anjos de Resgate (IBSAR).

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 130/2025

• PL 72/2025Virou lei

  Dispõe sobre a regulamentação e autorização de uso e aquisição das câmaras de bronzeamento artificial no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2359/2026

• PDL 60/2023Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 51/2023

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALE-RR não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.