Renato Silva

Projetos de autoria

55 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

41 viraram lei de 55 apresentados. 0 rejeitados; 5 arquivados ou retirados; 9 em tramitação.

• PL 80/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a vedação de cadastro ou "lista de restrição" de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 79/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 78/2026Em tramitação

  Institui a obrigatoriedade do envio prévio, por parte das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos Essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 47/2026Em tramitação

  Concede a comenda ordem do mérito, na categoria mérito especial, a senhora 2ª Sargenta, Aliny Oliveira da Silva e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 11/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Basquete Roraima -NBR.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 33/2026

• PDL 137/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 108/2025

• PL 137/2025Virou lei

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de especificação técnica em pontes situadas no território do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LEI nº 2391/2026

• PL 124/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos de insulina aos portadores de diabetes, no âmbito do Estado de Roraima, inscritos em programas de educação para diabéticos.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA AUTÓGRAFO

• PDL 108/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 81/2025

• PDL 100/2025Em tramitação

  Susta os efeitos do contrato n. 21/2025 celebrado entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima -SEED e a empresa Atacadão Distribuidora Aliança e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Despacho: 1) Aprovo o PARECER JURÍDICO Nº 267/2025/PGA/ALERR, exarado pela Procuradoria Legislativa; 2) Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PDL 94/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas Roraima (MOTO CLUBE).

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 84/2025

• PDL 73/2025Em tramitação

  Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA PROVIDÊNCIAS

• PDL 72/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 66/2025

• PDL 60/2025Arquivado ou retirado

  Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Cabo Q.E.P. Lúcio Flávio Soares de Souza e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PDL 38/2025Virou lei

  Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: DL nº 31/2025

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.