Rogério Borges

Projetos de autoria

8 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

0 viraram lei de 8 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 8 em tramitação.

• PL 142/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para o Programa Educação Financeira e Empreendedorismo Jovem no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 141/2026Em tramitação

  Institui a Política de Incentivo ao Protagonismo e ao Projeto de Vida da Juventude no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 140/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para o Programa Família Presente na Escola, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 123/2026Em tramitação

  Institui o Dia do Obreiro Universal no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 21/10 a 04/11/2026.

• PL 122/2026Em tramitação

  Institui o Tríduo da Juventude Cristã no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 121/2026Em tramitação

  Assegura o exercício da objeção de consciência a conteúdos, práticas e atividades pedagógicas incompatíveis com convicções religiosas e morais dos estudantes, de seus pais ou de seus responsáveis legais no sistema público e privado de ensino do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 21/10 a 04/11/2026.

• PL 120/2026Em tramitação

  Altera o art. 4º da Lei nº 1.931, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências, incluindo o fomento ao ensino superior no rol dos objetivos.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 119/2026Em tramitação

  Altera o art. 3º da Lei nº 1.759, de 27 de dezembro de 2022, que institui o Selo Empresa Amiga da Juventude do Estado de Roraima, ampliando o rol de critérios para o recebimento.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 21/10 a 04/11/2026.

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALE-RR não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.