Tayla Peres

Projetos de autoria

89 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

49 viraram lei de 89 apresentados. 0 rejeitados; 8 arquivados ou retirados; 32 em tramitação.

• PL 145/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a Política Estadual de Acompanhamento, Tratamento e Acolhimento das Pessoas com Doenças Reumáticas no Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO — À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

• PL 131/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a criação de linha de crédito para financiamento de energia solar a pessoas de baixa renda e MEI.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 130/2026Em tramitação

  Institui a Campanha “Esporte sem Assédio” no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO — Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa. Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

• PL 84/2026Em tramitação

  Institui o “Selo Empresa Amiga do Consumidor” no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 83/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento técnico especializado nas operações de fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, popularmente conhecidos como “ferros-velhos”, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 21/10 a 04/11/2026.

• PL 82/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a informação ao consumidor acerca do cancelamento na prestação do serviço público por meio virtual no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 81/2026Em tramitação

  Assegura ao consumidor, o direito de retirada de produtos do comércio eletrônico nos centros de logísticas ou distribuição em caso de impossibilidade de entrega no endereço informado.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 63/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a criação de Campanha Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos Financeiros e Golpes no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO — Na ordem do dia da CCJ. Prazo: 10/08 a 21/08/2026.

• PL 62/2026Em tramitação

  Dispõe sobre medidas de proteção e defesa do consumidor no âmbito das apostas virtuais no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 44/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Apoio Psicossocial a Estudantes da Rede Pública Estadual em Situação de Vulnerabilidade Familiar no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA PROVIDÊNCIAS

• PL 18/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a instituição de canal prioritário de negociação para famílias de baixa renda antes da suspensão dos serviços de água e energia elétrica no âmbito do Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

• PL 17/2026Em tramitação

  Institui a Política Pública de Apoio à Geração de Emprego para Jovens no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 16/2026Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre vedação de cobrança de débito pendente para instalação e fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado de Roraima e dá outras procidências.

  Situação oficial: Arquivada: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

• PL 15/2026Em tramitação

  Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao superendividamento do consumidor no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

• PL 14/2026Em tramitação

  Institui o Programa Estadual de Fotoproteção Solidária para arrecadação e distribuição gratuita de protetor solar e itens de fotoproteção a pessoas com doenças de pele, no Estado de Roraima.

  Situação oficial: Em tramitação: PARA EMISSÃO DE PARECER

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALE-RR

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.