AMÉLIO CAYRES

Projetos de autoria

34 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

24 viraram lei de 34 apresentados. 0 rejeitados; 4 arquivados ou retirados; 4 em tramitação.

• PLO 185/2026Virou lei

  Denomina o prédio integrante à Assembleia Legislativa de Deputado Raimundo Moreira.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5043/2026

• PLO 111/2026Em tramitação

  Altera o nome do Colégio Estadual Buriti para Colégio Militar do Estado do Tocantins - Buriti.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 110/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores da Bacia do Projeto Sampaio, no município de Sampaio/TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5044/2026

• PR 5/2026Em tramitação

  Institui a Logomarca da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PEC 1/2026Virou lei

  Acrescenta o art. 14-A à Seçao I, do Capítulo I, Título II da Constituição do Estado do Tocantins, para dispor sobre a organização da estrutura administrativa e da estrutura de assessoramento político-parlamentar da Assembleia Legislativa.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: EC nº 60/2026

• PLO 439/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação de Idosos em Movimento.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4934/2025

• PLO 325/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Suplentes de Vereadores do Estado do Tocantins-USVET.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4837/2025

• PLO 294/2025Virou lei

  Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques de Lima.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4866/2025

• PLO 285/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Alterar a Lei nº 3.524, de 07 de agosto de 2019, que Institui o ALERTA IMEDIATO para resgate de pessoas desaparecidas, no âmbito territorial do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Proposição aprovada

• PLO 149/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Jardim Imperial.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Proposição aprovada

• PLCC 7/2025Em tramitação

  Altera a Lei Complementar nº 93, de 3 de abril de 2014, que "Institui a Região Metropolitana de Gurupi e adota outras providências".

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PEC 1/2025Arquivado ou retirado

  Altera o §1º do art. 24 da Constituição do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Tramitação encerrada

• PLO 974/2024Virou lei

  Declara de Utilidade Pública o Instituto Vozes Artísticos e Culturais.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4634/2025

• PLO 973/2024Virou lei

  Institui, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, os festejos da Arquidiocese de Palmas, na forma que especifica.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4659/2025

• PLO 835/2024Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Gedeon Batista Pitaluga Junior.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4511/2024

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.