CLAUDIA LELIS

Projetos de autoria

79 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

40 viraram lei de 79 apresentados. 0 rejeitados; 13 arquivados ou retirados; 25 em tramitação.

• PLO 223/2026Em tramitação

  Inclui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o "Arraiá do Rio", realizado no município de Rio da Conceição.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 222/2026Em tramitação

  Institui o Programa de Proteção e Segurança aos Profissionais da Educação no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 221/2026Em tramitação

  Reconhece as Artes Circenses como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins e inclui o Festival de Circo de Taquaruçu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 220/2026Em tramitação

  Autoriza o Poder Executivo Estadual a disponibilizar a vacina contra o herpes zoster na rede pública estadual de saúde para pessoas com 50 (cinquenta) anos ou mais.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 172/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Instituto Educacional Pereira Martins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 171/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Fomento, Valorização e Empoderamento da Mulher Artesã no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 127/2026Em tramitação

  Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a tradutor ou intérprete de Libras para a oitiva de depoimentos e declarações perante as autoridades policiais no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 85/2026Em tramitação

  Institui o Protocolo "Escudo Rosa" no Estado do Tocantins, visando a da efetividade a notificação imediata à vítima de violência doméstica sobre atos de soltura do agressor, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 84/2026Virou lei

  Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, o “Festejo do Senhor do Bonfim”, realizado no Município de Natividade, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5065/2026

• PLO 83/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência e Abuso contra a Mulher (CEPC-MULHER) no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 81/2026Em tramitação

  Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 63/2026Arquivado ou retirado

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Ciclismo - FTC.

  Situação oficial: Tramitação encerrada: Requerimento Aprovado — Requerimento Aprovado na 166ª Sessão Ordinária, do dia 10 de março de 2026.

• PLO 50/2026Em tramitação

  Denomina oficialmente como "Chapada do Catoá" a região geográfica situada na linha divisória entre os Estados do Tocantins e Goiás, delimitada pela confluência do Rio da Paranã com o Rio da Prata até a margem do Rio Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 38/2026Em tramitação

  Institui o Protocolo "Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer, eventos culturais e esportivos no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 37/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a comercialização, a posse e o porte de spray de extratos vegetais para legítima defesa das mulheres no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.