CLEITON CARDOSO

Projetos de autoria

93 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

34 viraram lei de 93 apresentados. 0 rejeitados; 43 arquivados ou retirados; 15 em tramitação.

• PLO 502/2025Em tramitação

  Concede “Título de Cidadão Tocantinense” ao Sr. Gilberto Manoel da Silva.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 497/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a filial da Associação Educacional do Tocantins- AETO, no município de Paraíso - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 496/2025Virou lei

  Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Sr. Arlindo Nunes de Oliveira Filho

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4892/2025

• PLO 404/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins”, para dispor sobre a forma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Proposição aprovada

• PLO 386/2025Em tramitação

  Institui a política estadual de alfabetização digital para os estudantes com deficiência, da rede pública estadual de ensino.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 383/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a inclusão da temática "Educação para a Saúde" como tema transversal nas escolas da rede pública do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 323/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Resgate do Araguaia, no município de Palmas - TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4935/2025

• PLO 315/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais informando o direito do pai, mãe, ou responsável permanecer com seu filho, em caso de internação hospitalar.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 207/2025Em tramitação

  Altera a Lei Estadual nº 1.609/2005, que dispõe sobre o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para ampliar o rol de formações acadêmicas exigidas para o ingresso na carreira.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 77/2025Virou lei

  Institui a Política de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4958/2026

• PLO 76/2025Arquivado ou retirado

  Institui nas escolas da rede estadual de ensino o programa "Estudante Frequente", com intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 945/2024Virou lei

  Institui o sistema Estadual de promoção da igualdade racial e da diversidade religiosa da Estado do Tocantins - o SIESPIDIR tocantinense, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5007/2026

• PLO 944/2024Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre o programa passeio escolar destinado aos alunos matriculados na rede de ensino pública Estadual.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 943/2024Em tramitação

  Dispoe sobre o fornececimento gratuito de adesivos para carros com a identificação da pessoa autista, no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 942/2024Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre o programa Estadual de formação profissional, capacitação e aperfeiçoamento para educadores sociais no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição arquivada — Despacho de arquivamento conforme decisão da Comissão de Finanças

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.