DR. DANILO ALENCAR

Projetos de autoria

57 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

15 viraram lei de 57 apresentados. 0 rejeitados; 15 arquivados ou retirados; 25 em tramitação.

• PLO 227/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Saúde Integrada Plena – ISIP.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 203/2026Em tramitação

  Institui o Dia Estadual de Combate ao Glaucoma.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 189/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Árbitros de Paraíso – ASAP.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 126/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para notificação e registro, pelos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado do Tocantins, de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito com indícios de ingestão de álcool, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 125/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a instalação de fraldários acessíveis para adolescentes e adultos com deficiência nos órgãos públicos do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 124/2026Em tramitação

  Institui a Campanha Permanente “Criança Não é Esposa”, no âmbito do Estado do Tocantins, destina-da à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras pro-vidências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 60/2026Em tramitação

  Denomina de Governador Moisés Nogueira Avelino a sede da 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (2ª CIBM), em Paraíso do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 59/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Parque do Povo – APP.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 58/2026Em tramitação

  Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 57/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a implantação do Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede pública do Estado do Tocantins, na forma em que menciona.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 56/2026Em tramitação

  Denomina de “Auditório Professora Iolanda Leone Mantovani” o auditório da Escola de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, localizada no município de Paraíso do Tocantins, e ado-ta outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 55/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense de Rodeio e Esportes Equestres.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 54/2026Em tramitação

  Obriga as instituições financeiras em operação no Estado do Tocantins a informar seus clientes o fechamento de agência bancária ou posto de atendimento.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 510/2025Virou lei

  Concede Título de Cidadão Tocantinense a Renato de Mendonça.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5068/2026

• PLO 450/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde e demais agentes da saúde suplementar que atuam no Estado do Tocantins, dos procedimentos terapêuticos necessários ao tratamento do lipedema, e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.