EDUARDO DO DERTINS

Projetos de autoria

9 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

4 viraram lei de 9 apresentados. 0 rejeitados; 0 arquivados ou retirados; 5 em tramitação.

• PLO 101/2026Em tramitação

  Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Milena Alves Pimenta Machado

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PR 3/2026Em tramitação

  Denomina “Deputado Junior Coimbra o anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ”.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 114/2025Em tramitação

  "Denomina bem Público o Anexo da Assembleia do Estado do Tocantins "Anexo Deputado Junior Coimbra”.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 839/2024Virou lei

  Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Thiago Piñeiro Miranda.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4726/2025

• PLO 485/2023Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Apicultores e Produtores de Polpa de Frutas de Nova Olinda- AAPINO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4.302/2023

• PLCV 395/2023Em tramitação

  Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 147/2023Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais de SAMPAIO-TO- APATRSP.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4194/2023

• PLO 146/2023Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Pássaro Veloz- ISPAV no município de XAMBIOÁ-TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 145/2023Virou lei

  Dispõe sobre alteração do nome do Hospital de Referência de Dianópolis para Hospital de Referência Dr. JAIMIM no município de Dianopolis-TO e da outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4.327/2023

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.