EDUARDO FORTES

Projetos de autoria

114 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

38 viraram lei de 114 apresentados. 0 rejeitados; 33 arquivados ou retirados; 41 em tramitação.

• PLO 242/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Bairro Januário Dias dos Reis – Brejinho de Nazaré – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 198/2026Em tramitação

  Denomina Rodovia Nezi Araújo, o trecho da TO-387, que liga o município de Conceição do Tocantins ao município de Taipas do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 197/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Prevenção da Cegueira Evitável, de Promoção da Saúde Ocular e de Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 167/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Barqueiros da Rampa Ariolino Ribeiro Miranda - ASBRAM, no município de Peixe - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 155/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Lar dos Velhinhos e Desamparados de Araguaçu –TO “ABRIGO SÃO TIAGO”, no município de Araguaçu - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 152/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a Política Estadual de Incentivo às Doações para Proteção e Bem-Estar Animal, e estabelece diretrizes para formulação de benefícios fiscais relativos ao ICMS destinados a empresas que realizarem doações de ração, medicamentos, produtos veterinários e outros insumos essenciais a entidades de proteção animal.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 149/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação – REEI/TO, destinada ao aproveitamento de imóveis públicos estaduais sem uso específico, para transformá-los em espaços de coworking gratuito e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 148/2026Em tramitação

  Institui o Programa de Reabilitação Social por meio do cuidado animal – “REABILITAÇÃO” – no âmbito do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 137/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães do Jardim Aureny III, no município de Palmas - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 136/2026Em tramitação

  Transfere simbolicamente a capital do Estado do Tocantins para a cidade de Natividade, anualmente em 1º de junho, por ocasião de comemoração ao aniversário do município.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 135/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joatan de Oliveira Ferreira, dá outras providências

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 89/2026Em tramitação

  Cria o Protocolo Estadual de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde na Identificação e Encaminhamento das Vítimas de Violência no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 88/2026Em tramitação

  Institui o benefício de meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea no Estado do Tocantins, cria o Cordão Estadual de Identificação do Doador e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 27/2026Em tramitação

  Institui a Lei “Cão Orelha” no âmbito do Estado do Tocantins, estabelecendo a Política Estadual de Proteção e Apoio aos Animais Comunitários, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 9/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do PA Caracol, Segunda Etapa – Ass. PA Caracol II, no município de Formoso do Araguaia - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.