EDUARDO MANTOAN

Projetos de autoria

134 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

52 viraram lei de 134 apresentados. 0 rejeitados; 31 arquivados ou retirados; 51 em tramitação.

• PLO 249/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 4.682, de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre a instituição de sanção administrativa aoagressor pelas despesas relacionadas aos serviços públicos deemergência prestados às vítimas de violência doméstica efamiliar, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 248/2026Em tramitação

  Dispõe sobre as hipóteses de vedação à nomeação, à contratação, à designação e à cessão a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, de cargos, empregos e funções públicas de pessoas que tenham sido condenadas por violência contra criança e adolescente, e de pessoas com deficiência ou com doença que acarrete vulnerabilidade física ou mental, de qualquer idade.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 239/2026Em tramitação

  Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins a cultura hip-hop e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 230/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 4.481, de 04 de julho de 2024, que dispõe sobre o atendimento preferencial para doadores de sangue e doadores de medula óssea no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 229/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 3.099, de 12 de maio de 2016, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 204/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Ismael Freire Cavalcante.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 186/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Horácio Noca da Silva.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 183/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Yasushi Noguchi.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 165/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Marcos Antônio da Silva Modes.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 161/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Dagma Sousa Lopes Pires.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 160/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Herson Felipe da Cunha Alves.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 159/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Roberto Manolio Valladão Flores.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 131/2026Em tramitação

  Institui o Dia Estadual do Policial Legislativa, no âmbito do Estado do Tocantins, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de junho.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 108/2026Em tramitação

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a João Costa Ribeiro Filho.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 91/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a reserva de vagas às mulheres nos cargos de direção, chefia ou coordenação da Administração Pública Estadual.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.