GUTIERRES TORQUATO

Projetos de autoria

124 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

38 viraram lei de 124 apresentados. 0 rejeitados; 11 arquivados ou retirados; 74 em tramitação.

• PLO 226/2026Em tramitação

  Dispõe sobre medidas de acessibilidade linguística das pessoas surdas nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Estado do Tocantins e estabelece diretrizes para avaliação de competências em Língua Brasileira de Sinais – Libras.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 212/2026Em tramitação

  Estabelece diretrizes para a realização de atividades de aventura no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 211/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Promoção do Bem-Estar e da Saúde Mental Masculina, no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 207/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares Nova Esperança – AGRIFANE.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 195/2026Em tramitação

  Equipara, no âmbito do Estado do Tocantins, os drones agrícolas destinados à pulverização, monitoramento, georreferenciamento, mapeamento e aplicação de insumos às máquinas e implementos agrícolas, para todos os fins de direito.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 173/2026Em tramitação

  Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 150 de 2023, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – RPPS-TO, e adota outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 156/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense dos Peões de Rodeio – ATPR, no município de Porto Nacional – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 147/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Projeto Filadélfia.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 107/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o direito à informação e à remarcação de exames de ultrassonografia obstétrica com tecnologia de imagem tridimensional ou multidimensional e outras tecnologias equivalentes, no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 106/2026Em tramitação

  Dispõe sobre o incentivo à produção e ao uso do biochar (biocarvão) no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 105/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva Master de Aliança do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 104/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Vila Nova Futebol Clube - AAVNFC.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 99/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a concessão de adaptação razoável em concursos públicos e processos seletivos aos candidatos com limitação funcional que comprometa a escrita manual.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 98/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a exigência de sinalização retrorrefletiva em contêineres utilizados para acondicionamento de resíduos sólidos e entulhos no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 97/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa em Terapias Regenerativas, com ênfase na polilaminina, no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.