IVORY DE LIRA

Projetos de autoria

30 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

13 viraram lei de 30 apresentados. 0 rejeitados; 5 arquivados ou retirados; 11 em tramitação.

• PLO 234/2026Em tramitação

  Altera a Lei n° 3.408, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil), e adota outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 376/2025Em tramitação

  Institui o "Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos" no Estado Do Tocantins, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 361/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4883/2025

• PLO 360/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4896/2025

• PLO 238/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Eduardo Motta.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4863/2025

• PLO 212/2025Arquivado ou retirado

  Atribui o nome Prefeito Boanerges Moreira de Paula à Rodovia TO-342, que liga os municípios de Miracema do Tocantins e Miranorte.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 28/2025Em tramitação

  Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo, e adota outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 830/2024Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Boxe do Tocantins, entidade sem fins lucrativo, fundada em 11 de fevereiro de 2021, com sede no município de Paraíso do Tocantins-TO.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 829/2024Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Olho D’Água dos Pequenos Produtores Rurais do município de Miracema do Tocantins-TO, criada em 23 de Novembro de 2002.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 828/2024Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação TO Ananda, entidade sem fins lucrativos, fundado em 20/04/2023.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 807/2024Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Terapêutica Vidas em Primeiro Lugar, criada em 10 de fevereiro de 2023, no município de Miracema do Tocantins-TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4562/2024

• PLO 772/2024Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Inpacto), criado em 21 de julho de 2013, no município de Divinópolis-TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4565/2024

• PLO 771/2024Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social de Apoio a Moradia Digna (MSMD), criado em 16 de fevereiro de 2024, no município de Palmas-TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4820/2025

• PLO 747/2024Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Marcos Freire, com sede no município de Araguatins-TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 741/2024Em tramitação

  Atribui o nome José Barbaresco ao Hospital de Referência de Alvorada do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.