JAIR FARIAS

Projetos de autoria

42 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

11 viraram lei de 42 apresentados. 0 rejeitados; 12 arquivados ou retirados; 15 em tramitação.

• PLO 77/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores Micro e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Natal - AMNA, no Município de Araguatins – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 13/2026Em tramitação

  Fica denominada Avenida Governador Moisés Nogueira Avelino a Avenida NS-15, em toda a sua extensão, localizada no Município de Palmas – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 418/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São José I – APRASJO, no Município de Peixe - TO

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 246/2025Virou lei

  Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos Manzini Júnior.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4862/2025

• PLO 96/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães de Aguiarnópolis –TO (AMA).

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 75/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos Solidários em Ação, no Município de Ananás/TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5046/2026

• PLO 74/2025Em tramitação

  Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Governador do Estado de Goiás Ronaldo Ramos Caiado.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 73/2025Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de apoio Sustentável aos munícipes de Axixá do Tocantins -AASMAT.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 27/2025Arquivado ou retirado

  Determina, no Estado do Tocantins, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 3/2025Em tramitação

  Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 2/2025Em tramitação

  Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Senado David Samuel Alcolumbre Tobelem.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 955/2024Arquivado ou retirado

  Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 938/2024Em tramitação

  Dispõe Acerca da Obrigatoriedade do Plantio de Árvores como Medida de Compensação para o Impacto Ambiental Gerado por Novas Edificações, no Âmbito do Estado do Tocantins e dá outras Providencias.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 937/2024Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Incentivo ao Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio da Rede Pública do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 936/2024Arquivado ou retirado

  Institui a Vacinação Domiciliar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA, no Âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.