LÉO BARBOSA

Projetos de autoria

87 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

35 viraram lei de 87 apresentados. 0 rejeitados; 11 arquivados ou retirados; 38 em tramitação.

• PLO 206/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual “Cine Leitura Tocantins”, para ampliação do acesso ao cinema e à leitura por meio de ações itinerantes em áreas com menor acesso a equipamentos culturais, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 205/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e estabelece diretrizes para a implementação da Central Integrada de Orientação à Rede de Proteção, destinada ao apoio técnico, à capacitação e à articulação intersetorial no enfrentamento da violência, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 176/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a segurança viária em áreas escolares localizadas em rodovias estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 129/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenis e Região Sul - ACIT.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 128/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 3.531, de 14 de agosto de 2019, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação para cargos em comissão, incluindo a condenação por feminicídio.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 117/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Centros de Formação de Condutores de Paraíso – ACFCPSO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 116/2026Em tramitação

  Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o evento Taquaruçu Rodeio Show, realizado no Distrito de Taquaruçu, município de Palmas-TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 115/2026Em tramitação

  Dispõe sobre os sistemas de atendimento emergencial no Estado do Tocantins, incentivando o uso de aplicativos de mensagens instantâneas e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 75/2026Em tramitação

  Estabelece diretrizes de Política Pública para o estímulo à recepção e ao encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 62/2026Em tramitação

  Institui diretrizes estaduais para a promoção da infraestrutura de recarga de veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 61/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele entre aquicultores, pescadores e trabalhadores rurais no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 22/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a prevenção da gravidez na adolescência, o apoio integral à gestante adolescente e a garantia de permanência escolar no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 11/2026Em tramitação

  Institui diretrizes da Política Estadual de Manutenção Preventiva e Corretiva das Rodovias Estaduais em Perímetro Urbano, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 10/2026Em tramitação

  Institui diretrizes para a Política Estadual de Realização de Mutirões de Diagnóstico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 525/2025Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.