LUCIANO OLIVEIRA

Projetos de autoria

39 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

21 viraram lei de 39 apresentados. 0 rejeitados; 6 arquivados ou retirados; 12 em tramitação.

• PLO 244/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Nipo-Brasileira do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 219/2026Em tramitação

  Institui a Política Estadual de Inclusão Produtiva, Empregabilidade e Valorização da Pessoa Idosa no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 218/2026Em tramitação

  Institui, dos hospitais públicos e privados do Estado do Tocantins, a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, familiar e sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 68/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Quilombola de Santa Maria das Mangueiras – Município de Dois Irmãos.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 64/2026Em tramitação

  DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 53/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Vaquejada da Vila do Prata de Marianópolis – TO – AVVP - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 511/2025Virou lei

  Altera a Lei nº 287, de 23 de setembro de 1991, que institui normas para a declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Estado.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5099/2026

• PLO 508/2025Em tramitação

  Dispõe sobre Política de incentivo de afixação e divulgação do elenco de medicamentos e insumos oferecidos gratuitamente à população nas farmácias e drogarias instaladas no Estado do Tocantins credenciadas ao programa do governo federal “Farmácia Popular do Brasil”.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 372/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a criação de Política Pública Estadual de Entrega Legal e Protegida de recém nascidos à Assistência Social no Estado do Tocantins e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 371/2025Virou lei

  Dispõe sobre a instituição de Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças, e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5091/2026

• PLO 365/2025Em tramitação

  Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominado “Novembro Roxo” no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 349/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor EMÍDIO SOARES BRAVO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4898/2025

• PLO 348/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a instituição de Política Pública de incentivo a participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola e dá outras providencias.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 340/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Fruticultores, Horticultores, Apicultores e Meliponicultores de Araguacema.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4930/2025

• PLO 213/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Pequenos e médios produtores rurais do Projeto Assentamento P.A. da Mata, localizada no município de Araguacema - TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4822/2025

Outros dados

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Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.