MARCUS MARCELO

Projetos de autoria

67 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

26 viraram lei de 67 apresentados. 0 rejeitados; 13 arquivados ou retirados; 26 em tramitação.

• PLO 233/2026Em tramitação

  Institui o Programa de Incentivo à Feira de Profissões nas escolas da rede pública estadual de ensino do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 232/2026Em tramitação

  INSTITUI A CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, E VALORIZAR SUA FUNÇÃO COMO CUIDADORA PRINCIPAL.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 199/2026Em tramitação

  Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o evento MOTOARA - ENCONTRO DE MOTOS E MOTORES DE ARAGUAINA E REGIÃO, realizado no município de Araguaína-TO

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 196/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública do Instituto Oswaldo Cruz, situada no município de Palmas – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 158/2026Em tramitação

  Dispõe sobre medidas de segurança aquática e prevenção a afogamento em Instituições e áreas públicas em todo Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação

• PLO 157/2026Em tramitação

  Institui o Programa de Acompanhamento Gestacional para Prevenção de Anomalias Genéticas e Transtornos do Neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 154/2026Em tramitação

  Declara de utilidade pública estadual a Associação Comercial e Industrial de Araguaína – ACIARA.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 153/2026Em tramitação

  Declara de utilidade pública estadual a Associação de Produtores Rurais da Região de Cocalândia, município de Muricilândia - TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 140/2026Em tramitação

  Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa “Empresa Inclusiva TEA” para promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 139/2026Em tramitação

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 76/2026Em tramitação

  Cria o Selo Tolerância Zero contra Assédio, a ser concedido a estabelecimentos que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 52/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública do Instituto Social Doura Cardoso, situada no município de Araguaína – TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5048/2026

• PLO 51/2026Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá, situada no município de Xambioá – TO

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5047/2026

• PLO 30/2026Arquivado ou retirado

  Institui a Política Estadual de Enfrentamento a Golpes Digitais e Estabelece Diretrizes de Atendimento às Vítimas por Meio Do “Disque Golpe” no Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 29/2026Em tramitação

  Assegura aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.