MOISEMAR MARINHO

Projetos de autoria

46 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

13 viraram lei de 46 apresentados. 0 rejeitados; 21 arquivados ou retirados; 11 em tramitação.

• PLO 191/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação De Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, com sede no Município de Porto Nacional – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 102/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Servidores do DERTINS – ASEDERTINS, com sede no município de Porto Nacional – TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 431/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4874/2025

• PLO 430/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4875/2025

• PLO 402/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 357/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Saúde, Inovação, Desenvolvimento e Educação – INSIDE, no município de Palmas - TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4938/2025

• PLO 231/2025Virou lei

  Reconhece o peixe Tucunaré como prato típico e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4977/2026

• PLO 198/2025Arquivado ou retirado

  Torna obrigatória a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências.

  Situação oficial: Arquivada: Encaminhamento ao Arquivo

• PLO 145/2025Virou lei

  Institui o Dia Estadual do Policial Civil, no Estado do Tocantins, e dá outras providencias.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4787/2025

• PLO 91/2025Virou lei

  Institui o Dia do Fiscal das Relações de Consumo do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5019/2026

• PLO 43/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a proibição da comercialização promocional de produtos com prazo de validade inferior a 02 (dois) dias corridos para produtos perecíveis e 07 (sete) dias corridos para produtos não perecíveis e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 980/2024Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Estabelece as normas e diretrizes para o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Estado do Tocantins, além de outras disposições correlatas.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Proposição aprovada

• PLO 968/2024Em tramitação

  Institui o reposicionamento para final de fila de classificação em concurso público.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 967/2024Virou lei

  Institui o Dia do Perito Criminal do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4786/2025

• PLO 963/2024Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ARTESÃS E EMPREENDEDORAS DE LAJEADO - AMAE, com atividades em Lajeado - TO.

  Situação oficial: Em tramitação

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.