NILTON FRANCO

Projetos de autoria

45 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

30 viraram lei de 45 apresentados. 0 rejeitados; 7 arquivados ou retirados; 7 em tramitação.

• PLO 201/2026Em tramitação

  Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, a “Expobrasil e a sua cavalgada” que ocorre anualmente em Paraíso do Tocantins, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 200/2026Em tramitação

  Altera a Lei nº 1.601, de 22 de agosto de 2005, para modificar a denominação do Hospital de Referência Dr. Alfredo Oliveira Barros para Hospital e Maternidade Regional Dr. Moisés Nogueira Avelino – HMRDMA.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 8/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a alteração da denominação da ponte que liga o município de Palmas ao distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 518/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que conecta os municípios de Barrolândia e Monte Santo.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 484/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4876/2025

• PLO 483/2025Virou lei

  INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5074/2026

• PLO 480/2025Virou lei

  Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes, e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos INSTITUTO MULHER DO ESTADO DO TOCANTINS em Paraíso do Tocantins-TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5059/2026

• PLO 435/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Mônica Avelino Arrais.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4877/2025

• PLO 413/2025Virou lei

  Altera a Lei 4.692, de 27 de maio de 2025, que Declara de Utilidade Pública Estadual os Muladeiros do Vale.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4940/2025

• PLO 412/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ministros Evangélicos de Pium Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4939/2025

• PLO 411/2025Aprovado pela Assembleia, sem registro da lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Cledson da Rocha Lima.

  Situação oficial: Aprovada pela Assembleia: Proposição aprovada — Apensado ao Projeto de Lei nº 224/225, de autoria do Senhor Deputado Gutierres Torquato

• PLO 410/2025Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Tocantinse a Carol Cristina Schneider Barcellos.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4878/2025

• PLO 284/2025Em tramitação

  Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação Continuada para Servidores da Segurança Pública, para atendimento de Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Transtornos do Neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado do Tocantins.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando despacho final

• PLO 103/2025Virou lei

  Institui no âmbito do Estado do Tocantins a Campanha Junho roxo, de conscientização sobre o Lipedema e dá outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4978/2026

• PLO 48/2025Arquivado ou retirado

  Dispõe sobre a remoção de cabos e fiações em excesso ou sem uso e estabelece a responsabilidade das Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para notificar os responsáveis e aplicar sanções pelo descumprimento.

  Situação oficial: Arquivada: Proposição arquivada — Despacho de arquivamento conforme decisão da CCJ.

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.