OLYNTHO NETO

Projetos de autoria

32 projetos em que é autor ou coautor (projetos de lei, de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e outros), do mais recente ao mais antigo. Use os filtros para ver cada grupo; a classificação segue a situação oficial de cada projeto.

19 viraram lei de 32 apresentados. 0 rejeitados; 3 arquivados ou retirados; 8 em tramitação.

• PLO 246/2026Em tramitação

  Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos e institui a Política Estadual de Incentivo ao Controle Populacional da espécie e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 245/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – A.M.I.G.A.S, localizada no município de Ananás/TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 170/2026Em tramitação

  Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Cooperativas - ABC no município de Palmas/TO.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

• PLO 169/2026Virou lei

  Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Santa Ana, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5077/2026

• PLO 168/2026Virou lei

  Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5077/2026

• PLO 114/2026Em tramitação

  Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos estaduais incidentes sobre a doação de bens, bem como sobre sua transferência e transporte, quando destinados à realização de leilões beneficentes promovidos por instituições sem fins lucrativos, e dá outras providências.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 43/2026Virou lei

  Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5031/2026

• PLO 42/2026Em tramitação

  Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.

  Situação oficial: Em tramitação: Aguardando Análise da Comissão

• PLO 335/2025Virou lei

  Concede título de Cidadāo Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 5075/2026

• PLO 277/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Neovi de Tecnologia e Saúde, no município de Gurupi/TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4824/2025

• PLO 232/2025Virou lei

  Altera a Lei Nº 4.695, de 27 de maio de 2025 que Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Barbosa dos Santos.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4831/2025

• PLO 188/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Águas Limpas- APPAL localizado no município de Bernardo Sayão/TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4823/2025

• PLO 150/2025Virou lei

  Declara de Utilidade Pública a Associação Social Bombeiros Militar do Norte - ASBMN, localizada no município de Araguaína/TO.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4778/2025

• PLO 953/2024Virou lei

  Denomina Rodovia Valdemar Rodrigues Lima, o trecho da TO-454, que especifica.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4798/2025

• PLO 921/2024Virou lei

  Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Barbosa dos Santos.

  Situação oficial: Transformada em norma jurídica: LO nº 4695/2025

Outros dados

Votos nominais, presença em sessões e afastamentos na ALETO não estão nos dados abertos publicados pela Assembleia ou ainda não foram carregados. Consulte a página oficial do deputado.

Legislaturas com mandato na ALETO

Legislatura é o período de 4 anos de trabalho da Assembleia; cada uma corresponde a um mandato de deputado estadual. A fonte não informa o partido de legislaturas anteriores.